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Home RS

Inadimplência: de cada quatro veículos sujeitos à tributação no RS, um está com IPVA atrasado

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
12/05/2019 - 20:58
em RS
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Após o encerramento do calendário anual do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), a Secretaria da Fazenda publicou os dados de arrecadação e inadimplência até 30 de abril.

No site da Receita Estadual, podem ser encontrados os valores sobre a situação do IPVA em cada município gaúcho, além do total geral de arrecadação para o Estado e índices de inadimplência por região.

Até o dia 30 de abril, foram pagos R$ 2,2 bilhões de uma arrecadação bruta prevista em R$ 2,8 bilhões. Do total arrecadado com o tributo, metade é repassada de forma automática às prefeituras gaúchas conforme o município de emplacamento.

A inadimplência até o final de abril chegou a 19,9%. Em relação ao número de veículos sujeitos à tributação, a quantidade de inadimplentes atingiu 25,6% das placas.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, “é comum que logo após o encerramento do prazo do calendário de pagamento a inadimplência seja maior, índice que acaba sendo reduzido tão logo se iniciam as ações de recuperação da receita”.

INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA

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Neste mês de maio são intensificadas as blitze do IPVA em parceria com a Brigada Militar e municípios. Segundo Franchi, os contribuintes ainda podem quitar o IPVA, porém multa diária de 0,334%, até o limite de 20%.

Após 60 dias de atraso, ocorre a inscrição em dívida ativa, quando há o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo que não foi pago. Além disso, o débito será lançado no cadastro do Cadin/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros). O motorista também corre o risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial.

Os proprietários em situação irregular com o licenciamento também correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.


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