Novo Hamburgo
segunda-feira, 16 de novembro de 2026
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Martin Behrend
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Política

Vereador quer obrigar bares, lancherias e restaurantes de Novo Hamburgo a oferecer canudinhos alternativos. Projeto foi considerado inconstitucional.

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
08/03/2019 - 13:59
em Política
Share on Twitter

Não bastasse toda crise e problemas de recessão da economia,
demissões e dificuldades para contratação de trabalhadores, os empreendedores
de Novo Hamburgo ainda precisam lidar com situações inesperadas. E, algumas
vezes, surgem novos gastos a partir de projetos criados por vereadores. Aliás, muitos políticos não conversam com os setores atingidos e criam regras sem saber o real impacto nos negócios.

LEIA TAMBÉM

Populismo em ano de eleição: vereadores de NH derrubam a Lei Finck, que prejudicou a economia

Finck tem cada vez mais desgastes no PP: ex-vereadora Patrícia Beck está de volta

Esse é o caso do projeto de lei 87/2018, de autoria do
vereador Vilmar Heming (PDT), conhecido como Enfermeiro Vilmar. Protocolado em
outubro do ano passado, obriga restaurantes, bares e similares com alvará de
funcionamento concedido pela Prefeitura de Novo Hamburgo a fornecerem canudos
de papel biodegradável ou reciclável individual.

Segundo Heming, o objetivo é conscientizar estabelecimentos
e consumidores sobre os prejuízos ambientais causados pela distribuição de
canudos plásticos. Na justificativa anexada ao projeto, o vereador do PDT
informa que o município do Rio de Janeiro adotou a proibição total do uso.

A proposta do vereador determina a aplicação de multa – em
valor dobrado, em casos reincidentes – a estabelecimentos comerciais que
desrespeitarem a norma. As quantias arrecadas serão destinadas a programas
ambientais geridos pelo Município.

Ou seja, numa pequena lancheria da cidade, se o projeto for
aprovado e não tiver os canudinhos, multa nos proprietários.


PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE


O projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Vereadores.
E, na avaliação do Jurídico do Legislativo, o projeto de lei é inconstitucional
e não tem condições de ser aprovado. A análise foi feita pelo procurador Wedner
Lacerda e pela procuradora-geral Marcela Artl Silva. O motivo apontado por eles
é o cerceamento desproporcional à livre iniciativa e às liberdades norteadoras
da livre concorrência.


A partir da inconstitucionalidade apontada pelos
procuradores da Câmara de Novo Hamburgo, o Sindicato das Indústrias de Material
Plástico do Rio Grande do Sul (Sinplast-RS) se manifestou. A entidade reconhece
que uma das discussões contemporâneas mais relevantes no cenário econômico e
político do Rio Grande do Sul é a ação do Estado na proibição ou não da
comercialização e distribuição de canudos plásticos de uso único. Contudo, o
movimento esbarra em elementos
fundamentais da Constituição Federal.

Diante deste cenário, Gerson Haas, presidente do Sindiplast-RS,
salienta a importância de a indústria plástica como fornecedora das indústrias de diversos segmentos da atividade econômica, como agricultura,
alimentício, farmacêutico, linha branca, eletroeletrônico, calçados, vestuário,
automobilístico, aviação, veículos e transportes em geral. “Ainda que produza
muito e gere mais de 27 mil empregos diretos, nossa indústria de transformação
sofre concorrência desleal tributária de outras unidades federativas,
dificultando a nossa participação no setor. A leitura realizada em Novo
Hamburgo sobre esse projeto de lei é um alento da liberdade de mercado e
concorrência”, analisa, lembrando que o Sindicato, por meio do Instituto
Sustenplást, promove diversas ações e projetos que visam à economia circular.
“O plástico é 100% reciclável. Pós-consumo, ele pode retornar à indústria e se
transformar novamente. Para isso precisarmos conscientizar a comunidade sobre o
descarte correto”, avalia.

Segundo o acompanhamento do processo legislativo da Câmara
de Vereadores, o projeto de lei está para análise da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (Cojur) do Legislativo. Ainda não se sabe se ele será apreciado pelo Plenário da Câmara. Caso isso ocorra e a proposta seja aprovada – mesmo sendo inconstitucional – ainda precisará passar pela avaliação da prefeita Fátima Daudt (PSDB).


Newsletter



 Notícias relacionadas

Política

Populismo em ano de eleição: vereadores de NH derrubam a Lei Finck, que prejudicou a economia

12/11/2026 - 06:25
Patrícia Beck participou do Videocast do Portal Martin Behrend
Política

Finck tem cada vez mais desgastes no PP: ex-vereadora Patrícia Beck está de volta

28/10/2026 - 17:35
Bandeiras tremulando no plenário da Câmara de Vereadores: abaixo à censura! Fotos CMNH/Divulgação
Política

Bandeiras venceram a censura! Nem o presidente da Câmara de NH respeita as regras autoritárias criadas por ele

19/10/2026 - 18:44
Política

Por que um vereador de Erechim fez 6,2 mil votos em Novo Hamburgo sem conhecer a cidade?

18/10/2026 - 15:29
Eliton Ávila e Enio Brizola trouxeram relatos de situações degradantes nas capelas. Fotos Tatiane Lopes/CMNH
Política

Chuva ao lado do caixão e banheiro sem porta: vereadores criticam situação de capelas mortuárias de Novo Hamburgo

15/10/2026 - 18:53
Lula e Flávio Bolsonaro vão disputar o segundo turno em 25 de outubro. Fotos Divulgação
Política

Em Novo Hamburgo: Bolsonaro 63,8% x 27,4% Lula no primeiro turno

05/10/2026 - 13:27
Próxima notícia

Universidade Feevale doa 50 microcomputadores para o Colégio Estadual Alberto Pasqualini

MAIS LIDAS DA SEMANA

Faleceu o empresário hamburguense João Carlos Hartz

Por Redação | Martin Behrend
15/11/2026 - 07:52

Projeção de como ficará o novo Xis da Voni

Não é a farmácia! Esquina de Novo Hamburgo será a nova casa de tradicional Xis!

Por Redação | Martin Behrend
13/11/2026 - 12:03

Sexta-feira, 13: empresa anuncia último dia de patinetes elétricos em Novo Hanburgo

Por Redação | Martin Behrend
13/11/2026 - 07:47

Portal Martin Behrend

Tudo é informação. Tudo tem opinião.

Doppel Assessoria e Negócios
Rua Castro Alves, 110/601, bairro Rio Branco, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. 93310.270
CNPJ: 20.359.504/0001-00
E-mail de contato: [email protected]

Redes Sociais

EDITORIAS

  • Brasil
  • Colunistas
  • Esporte
  • Investimento
  • Mundo
  • Notas
  • Novidade
  • Novo Hamburgo
  • O 5 de Abril
  • Política
  • Publieditorial
  • Região
  • RS
  • Sem categoria

RECENTES

  • Perseguição no domingo em Novo Hamburgo: Guarda Municipal prende suspeitos de assalto a mercado
  • Novo Hamburgo divulga Nota de Pesar após falecimento do ex-presidente João Carlos Hartz
  • Faleceu o empresário hamburguense João Carlos Hartz
  • Havan de número 200: multidão esgota itens em capital do Norte
  • Mais de 40 dias sem roubo de carros em Novo Hamburgo: Brigada e Civil destacam ações em reunião no Palácio Piratini
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
Sign In with Linked In
OR

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies, Termos e Política do Site