Nos últimos cinco dias, o Procon de Novo Hamburgo notificou oito postos de combustíveis por denúncias envolvendo preço abusivo do litro do combustível. Em sete casos, houve relatos de aumentos repentinos ainda quando havia estoques da semana passada. Em um caso, envolvendo posto no bairro Canudos, houve denúncia de abuso de preços no reabastecimento realizado nesta segunda-feira (28).
Segundo o fiscal do Procon, Lucas Coletto, estão chegando dezenas de denúncias. “Felizmente, temos a nossa viatura abastecida. Vamos até o local e, tendo evidências da denúncia, notificamos o estabelecimento”, explica. A partir da notificação, o proprietário tem dez dias para apresentar defesa e justificativas do aumento. Caso a documentação apresentada não seja convincente, é aberto um processo administrativo que pode resultar em multa ao estabelecimento.
Coletto detalha é importante que as pessoas guardem notas ou cupons fiscais. “É fundamental termos comprovações para que os processos administrativos possam ter embasamento, explica. Os telefones para denúncias são: 3097.9444 e 3581.9531.
PROCON SÃO LEOPOLDO
Diante de denúncias de
práticas abusivas nos valores dos combustíveis, o Procon de São Leopoldo divulgou um
ranking com base nos preços anunciados pelos postos em painéis ou
verificados junto às bombas de combustível. Conforme o diretor Clovis
Okada, é de fundamental importância que a população comunique ao Procon
qual estabelecimento excedeu o preço e qual valor foi pago, mediante a
apresentação de notas fiscais que comprovem a prática. “O
Procon está apurando os fatos para identificar documentalmente se houve
abusividade neste período. Os consumidores que adquiriram combustíveis
no período de 21/05 a 25/05 poderão colaborar enviando cópias das notas
fiscais de abastecimento para o email [email protected]” – adverte Okada.
Buscando
identificar possíveis práticas abusivas, o Procon notificará os
fornecedores a justificar os preços praticados. Nesta segunda-feira, um
estabelecimento foi autuado por cobrar R$ 5,99 o litro da gasolina. Okada
esclarece que o Código de Defesa do Consumidor prevê como uma prática
abusiva, sujeito as sanções administrativas, exigir do consumidor
vantagem manifestamente excessiva e elevar, sem justa causa, o preço de
produtos ou serviços (art. 39, V e X, CDC).
Além
de exigir a nota fiscal sempre que adquirir qualquer produto ou
serviço, o Procon orienta os consumidores a não adquirir combustível sem
conhecer a sua procedência. Produtos armazenados em garrafas plásticas
ou recipientes inadequados podem ser um indício de adulteração e podem
comprometer e danificar o seu veículo. Outra dica importante é pesquisar
antes de realizar compras. Mais do que nunca, você poderá se
surpreender com os resultados.
Os
telefones de contato do Procon de São Leopoldo são o 151 e o 2200-0355.
