Em razão do desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros, a prefeita Ivete Grade decretou, na tarde deste domingo, 27, estado de calamidade pública na cidade. Pelo decreto, o Poder Público Municipal reconhece a situação anormal provocada pelo desabastecimento generalizado decorrente das paralizações dos transportes de combustíveis, alimentos, gêneros de primeira necessidade, medicamentos, insumos para tratamento e fornecimento de água, insumos para o atendimento na área da saúde, e outros tantos mais.
Por conta da calamidade pública, os serviços da Secretaria Municipal de Saúde serão prestados apenas no Centro de Especialidades (ESF Centro) ? as demais UBS e ESF estarão fechadas durante a vigência do decreto. O Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV) e a ESF do Centro farão todos os atendimentos de saúde considerados urgentes ou de emergência.
Por conta disso, os servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde, exceto na ESF do Centro, assim como os profissionais que, em razão de contrato administrativo exercem suas atribuições nessas unidades, poderão se deslocar, conforme designação do secretário, ao HMGV, ou à ESF do Centro, para, nesses locais desempenharem suas funções.
Na Secretaria de Educação, ficam suspensas as aulas na Rede Municipal de Ensino a partir desta segunda-feira, 28, bem como transporte escolar oferecido pelo Município. Ficam suspensas também as obras que necessitem do apoio das máquinas do erário municipal, exceto as de caráter emergencial.
O expediente interno de cada órgão do Município poderá ser modificado a fim de atender as peculiaridades decorrentes do estado de calamidade pública. O expediente externo do Poder Executivo Municipal se manterá apenas para o atendimento de situações consideradas inadiáveis, para salvaguardar a vida dos cidadãos e a incolumidade pública.
Não serão paralisados os serviços de transporte de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde, embora sejam temporariamente prestados sob diretrizes específicas. Também não serão paralisados o recolhimento e transporte de lixo, já que caso de saúde pública; Guarda Municipal, Bombeiros Voluntários e Defesa Civil, em ocasiões de emergências, visando atender situações de iminente perigo à vida ou à saúde dos cidadãos.
