A Guarda Municipal de Novo Hamburgo está deixando parte dos integrantes da corporação vulneráveis. Ou, ao menos, desconfortáveis e fragilizados para o combate à violência. Se por um lado temos uma atuação mais ostensiva e desejada dos guardas, por outro lado muitos estão se expondo de forma indevida, correndo riscos exagerados. A reclamação de alguns integrantes da corporação – que preferem não se identificar por medo de represálias e perseguições – é que não vem sendo observada portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que considera o colete à
prova de balas como Equipamento de Proteção Individual (EPI) obrigatório para quem trabalha com armas de fogo.
Segundo informações apuradas pela reportagem, a Guarda Municipal tem 15 coletes balísticos com vencimento em dia. Só que o número de servidores que têm porte de arma é muito maior. “Recebemos o equipamento usado pelo nosso colega, que vem suado e com mau cheiro. É um desconforto, ainda mais que vamos ficar usando o material por horas a fio. Mas melhor uma proteção fedida do que nada”, desabafa um guarda. O blog foi procurado após declarações do governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), afirmando que as guardas dos municípios poderiam ser mais efetivas no enfrentamento da violência nas cidades.
Essa situação não é inédita. Em 29 de outubro de 2014, o blog Martin Behrend publicou reportagem sobre coletes vencidos que estavam sendo usados por guardas hamburguenses. À época, o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmur), Egon Kirchheim, destacou que estava sendo montado edital para compra de 50 coletes. “Não sabia que os coletes tinham data de vencimento. Achei que duravam mais tempo”, comentou o secretário. Os 50 coletes nunca vieram. Coletes dos melhores fabricantes variam de R$ 600,00 a R$ 900,00,
preço da unidade e
dependendo do tamanho.
“Tem gente usando os equipamentos vencidos. Mesmo com a chapa do colete não tendo mais validade há anos, a gente imagina que pode ajudar a prevenir alguma coisa”, destaca outro integrante da corporação. Empresas fabricantes do produto estipulam em cinco anos a vida útil de um colete balístico. Contudo, o uso indevido poderá acarretar diminuição da capacidade de proteção, podendo até anular a função de proteger.
O blog também apurou que alguns servidores estão acionando a Prefeitura judicialmente para que cumpra a determinação legal e garanta os EPIs. “A segurança dos servidores públicos da Guarda é da Prefeitura. O que está ocorrendo é negligência e omissão do prefeito e seus comandados. Estamos um tanto abandonados nessa questão”, desabafa um guarda. Aliás, a portaria do MTE foi criada pelo governo federal do PT e é descumprida por um governo municipal do PT.
Além da preocupação com suas vidas, alguns guardas municipais procuraram a reportagem para relatar um sentimento de frustração e desânimo com a imagem da corporação. Além de um inexperiente e virtualmente demitido titular da Sesmur, Egon Kirchheim – ele não sabia que coletes balísticos dos guardas tinham data de validade! –, a preocupação é com as recentes condenações na Justiça envolvendo o atual diretor da Guarda, Marcos dos Santos, o Marcão, e o atual presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Antonio Lucas (PDT), que é guarda municipal.
Ambos foram investigados pelo Ministério Público e condenados em 1º grau na Justiça por um esquema montado dentro da Câmara para barrar processos judiciais. Marcão e Lucas estão recorrendo da decisão. “Esse tipo de situação mancha toda corporação. O presidente da Câmara, que é guarda, e o atual diretor sofreram essa condenação. A população acha que esse tipo de situação ocorre em todos setores da Guarda. Isso é péssimo para nossa imagem. Estão destruindo nossa credibilidade”, finaliza.
Entrei em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Novo Hamburgo. Enviei e-mail para seis integrantes da equipe de comunicação. Coloquei o blog à disposição do secretário Egon Kirchheim e do diretor da Guarda Municipal, Marcos dos Santos, para esclarecimentos à comunidade. Até o fechamento da reportagem ninguém se manifestou.
A Prefeitura de Novo Hamburgo
torra milhões de reais em publicidade e dezenas de CCs – muitos com qualificação discutível -, mas não investe R$ 20 mil para comprar mais 30 coletes balísticos. Azar dos guardas, que vão trabalhar com material sujo, fedido ou
vencido.
