No dia 9 de março, a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) manifestou publicamente seu posicionamento favorável ao fechamento das escolas no cenário de bandeira preta, classificada pelo Governo do Estado.
Na sua manifestação, a entidade entendeu que é de fundamental importância a retomada das aulas o mais breve possível, assim que as condições sanitárias permitirem, porém considerou o quadro atual uma excepcionalidade diante do agravamento da situação nas emergências dos hospitais e aumento do número de casos de Covid-19.
Após esse posicionamento da entidade, um movimento de pediatras gaúchos começou a ganhar força. A mobilização é pela reabertura das escolas.
Nesta segunda-feira (5), foi divulgado o Manifesto dos Pediatras do RS.
Uma das profissionais que encabeça a mobilização é a pediatra Nathalie Konarzewski. Ela trabalha no Hospital Regina, em Novo Hamburgo, como plantonista da emergência, e também é contratada da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), trabalhando na UPA do Centro. “É inaceitável permitir que batalhas políticas interfiram na saúde física e mental das crianças. Concordamos que os professores devam ser incluídos no grupo prioritário, porem não pode se condicionar o retorno às aulas a isso. Não há embasamento científico para supormos que as escolas são locais de disseminação e isso já foi bem estabelecido após todo esse tempo. A literatura é rica nesses dados”, argumenta Nathalie, que é médica há 12 anos.
O manifesto elaborado tem o apoio de cerca de 280 pediatras gaúchos. Ele foi encaminhado ao presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, Sérgio Luis Amantéa.
JUSTIÇA
Cabe lembrar que o governo estadual trabalhou para permitir a reabertura das escolas para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental no Rio Grande do Sul, mesmo em bandeira preta. Porém, a Justiça impediu que isso ocorresse.
O governo estadual recorreu até o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a liminar que impede o recomeço das aulas, mas não obteve êxito.
Desta forma, além do convencimento técnico para retomada das aulas é preciso superar essa barreira jurídica.
Confira abaixo o Manifesto dos Pediatras do RS:
“Nós, pediatras do Rio Grande do Sul, vimos por meio deste manifestar nossa inconformidade com o
posicionamento declarado publicamente pela Sociedade de Pediatria do RS no dia 09/03/2021, em
nome de seus associados.
É sabido que o cenário de crise na saúde ocasionado pela pandemia da covid-19, apesar de gerar
desassistência para adultos e idosos, não teve o mesmo impacto na população pediátrica. Os
relatórios nacionais, assim como a literatura mundial, não demonstraram risco aumentado de
adoecimento, internações ou óbitos para crianças e adolescentes, entre 0-19 anos. As evidências
científicas recentes também relacionadas às novas cepas em circulação no país mostraram uma
mudança no perfil acometido, havendo redução da faixa etária para 20-39 anos de idade; e ainda
assim sem piora para o grupo infantil até o momento, diferentemente de outras viroses sazonais que
essa faixa etária periodicamente enfrenta.
Por outro lado, o afastamento do convívio com outras
crianças nas escolas, pelo período prolongado de mais de um ano, ocasionou um aumento de doenças
psiquiátricas, especialmente para aquelas crianças que já apresentavam predisposição, assim como
um impacto negativo no desenvolvimento biopsicossocial, atraso de marcos do desenvolvimento nos
menores de 2 anos, como a fala e comunicação não-verbal, obesidade e puberdade precoce nas
crianças em idade escolar, déficit de cognição e aprendizado, e distúrbios do sono, que deixa toda
classe pediátrica com grande preocupação.
A classificação por bandeiras adotadas pelo nosso Estado para abertura de serviços essenciais e não
essenciais envolvem diversos critérios, não sendo factível sua vinculação a abertura ou fechamento
de escolas ao longo do ano.
Em 23/03/2021, o poder executivo tornou no Estado do Rio Grande do
Sul, através da Lei 15.603/20, a Educação como serviço essencial; contudo, as escolas foram fechadas
de forma arbitrária por atuação do judiciário gaúcho em favor de movimentos e sindicatos financiados
por fundo partidário, sem avaliar as questões técnico-científicas que temos na literatura, e
contrariando a experiência internacional de que as escolas devem ser as últimas a fechar, quando
todas as medidas de contenção do vírus já tiverem sido tomadas e as primeiras a abrir, quando for
seguro, antes dos serviços definidos como não essenciais. Alguns países não fecharam as escolas nem
mesmo quando decretaram “lockdown”, mostrando sua preocupação com as crianças e adolescentes.
Diferentemente do que se cogitou no início da pandemia, as crianças não são “super spreaders”,
especialmente na faixa etária menor de 10 anos de idade, apresentando mecanismos imunológicos de menor susceptibilidade à infecção pelo SARS-CoV-2, bem como doença mais branda, quando
existe, e raros casos de síndrome inflamatória multissistêmica.
Em contrapartida, o Brasil foi um dos
países que manteve por mais tempo as escolas fechadas, a despeito da segurança possível tanto para
alunos quanto para professores e funcionários, quando os protocolos sanitários são devidamente
seguidos, como uso de máscaras para faixas etárias indicadas, distanciamento, higiene correta das
mãos, dentre outros.
Usando como base estudos científicos e experiência de outros países, embora possam ocorrer surtos
nos ambientes escolares, a transmissão nestes ambientes é menor ou semelhante à da comunidade,
quando são adotadas as medidas de mitigação. Ademais, as evidências sugerem que a transmissão
entre os funcionários é mais comum do que a transmissão de estudantes para funcionários, de
funcionários para os estudantes, e ainda menor entre os estudantes; portanto, os alunos não são as
fontes primárias de transmissão ao SARS-CoV-2 para os adultos no ambiente escolar.
A detecção de
casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu na escola; a maioria destes
foram adquiridos na comunidade e trazidos para o ambiente escolar, resultando em disseminação
limitada dentro das escolas se as estratégias de prevenção forem adotadas.
No RS, no período
compreendido entre outubro/20 e fevereiro/21, em que houve abertura das escolas, não foi
identificado nenhum surto, corroborando que a abertura das escolas não altera a curva da pandemia,
mesmo quando há altas taxas de transmissão na comunidade.
O fechamento das escolas ocasionou um aumento das diferenças sociais, principalmente nas famílias
mais vulneráveis, que já lutavam contra a precariedade das escolas cronicamente, e mais de 40% delas
não chegaram a ter acesso ao ensino remoto nos últimos doze meses, segundo documento científico
publicado, no dia 30/03/2021, pela Sociedade Brasileira de Pediatria. A educação necessita de um
acompanhamento próximo, por depender de retroalimentação entre o aluno e o professor, que não
pode ser adequadamente desenvolvido somente com ensino à distância, por meios eletrônicos.
Além
disso, de acordo com dados do Caderno de Saúde Pública do Estado, houve 54% de redução das
notificações de violência contra crianças e adolescentes em 2020 (maus-tratos infantis, violência e
abusos), em comparação com o mesmo período em 2019, sugerindo que as escolas são importantes
centros de triagem, e que a privação das aulas presenciais mais do que um problema educacional é
um grave problema de saúde pública.
As crianças entre 4-8 anos passam por um aprendizado social importante na escola, sendo
extremamente importante para o desenvolvimento saudável da sua personalidade, interação com
pares e percepção de mundo. Da mesma forma, as crianças nas séries iniciais adquirem e sedimentam
o conhecimento para alfabetização, devendo aproveitar este momento de plasticidade cerebral para adquirir certas habilidades dentro do período de sua janela de aprendizado.
Para estas crianças a
presença física é importante para que o aluno aprenda a relação da cadeia sonora da fala com a
representação das letras. Ademais, essa privação do convívio social se torna ainda mais danosa
àquelas crianças que apresentam deficiências ou dificuldade do aprendizado, como transtorno do
espectro autista, dislexia, dentre outras.
Foi realizada uma pesquisa pela Sociedade Brasileira de Pediatria com 951 pediatras, em todo país,
que apontou que oito em cada dez crianças apresentaram alterações no comportamento, segundo
seus pais, durante o isolamento social. Estes números estão em conformidade com o aumento de
casos de ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e comportamento suicida vistos nos
consultórios pediátricos no último ano.
Existe grande preocupação também pela classe pediátrica com
o aumento do tempo das crianças diante das telas e os graves problemas que isso pode ocasionar a
médio e longo prazos, haja vista que os conteúdos programáticos do ensino médio e fundamental são
extensos e exigem mais tempo do que o recomendado para crianças e adolescentes diante de
computadores, tablets e celulares.
Outras entidades como a UNICEF, ONU, OMS e a Unesco se posicionaram que a volta às aulas deve
ser dada como prioritária, considerando esse tempo perdido uma catástrofe na educação mundial.
Muitos países e Estados brasileiros já retornaram às aulas, e o nosso Estado precisa retomar as aulas
presenciais o quanto antes, para evitar o aumento do analfabetismo, evasão escolar e a distorção
entre idade e série escolar, ocasionando uma disparidade ainda maior entre crianças que estudam em
escolas públicas e privadas. Dados da UNESCO mostram que 80% dos países retornaram com
atividades escolares presenciais.
Para que a escola se mantenha um ambiente seguro, como vivenciamos nos últimos meses, é
imprescindível um apoio da classe de pediatras aos pais e educadores, no que tange o reconhecimento
da doença e afastamento da criança da escola aos primeiros sintomas. Neste quesito, conforme todos
os protocolos que os COEs (centro de operação de emergência em saúde) locais preveem com
fluxograma de testagem, isolamento e acompanhamento bem definidos, a escola pode se tornar local
de triagem e fazer uma avaliação mais apropriada do número de casos do nosso Estado. A vacinação
dos professores, assistentes educacionais e profissionais escolares é apoiada pelos pediatras;
entretanto, não vemos como cabível condicionar vacinação para reinício das aulas presenciais.
Por fim, clamamos à entidade que representa os pediatras do Rio Grande do Sul e que deve em sua
missão e valor zelar pelas crianças gaúchas, que se posicione de forma a garantir saúde emocional e física, aprendizado digno, para que nossas crianças não sejam ainda mais prejudicadas longe do ensino
presencial.
Nos colocamos à disposição para o diálogo.
Cordialmente,
Médicos Pediatras do Rio Grande do Sul assinados abaixo por um grupo de representantes.”
REUNIÃO
Na noite desta segunda-feira, a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul estará reunida para avaliar o manifesto e também as novas circunstâncias envolvendo a pandemia no Estado.
Uma nova manifestação oficial poderá ser divulgada nas próximas horas.
