Nesta segunda-feira (8), as grandes redes de supermercados instaladas em São Leopoldo poderão abrir suas portas.
Uma liminar deferida pela juíza Michele Scherer Becker acolheu parcialmente ação movida pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) contra a Prefeitura de São Leopoldo. A decisão garantindo a operação dos supermercados foi divulgada na tarde deste domingo (7).
A Agas questionou o decreto da Prefeitura, que determinou o fechamento das grandes lojas de supermercados, mas permitiu que mercados de pequeno porte mantivessem as portas abertas. No sábado e domingo, as grandes lojas não abriram.
Na decisão assegurando a liminar, a juíza sustentou:
“Ocorre que o Decreto Municipal n. 9.793/2021, de forma ilegal e inconstitucional,
determinou que somente mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares que sejam de
“pequeno porte” (MEI, ME EPP ou de porte similiar) podem funcionar no período de 06/03/2021 e 09/03/2021, deixando de justificar o motivo pelo qual os mercados maiores,
supermercados e hipermercados não podem abrir nesse período. Não há justificativa técnica ou
evidência científica para referida distinção de estabelecimentos.
Como afirmado na inicial, não existe uma única evidência científica e nenhuma
autoridade sanitária que diga que o porte econômico de estabelecimento comercial tenha alguma
relação com a propagação do novo coronavírus, devendo apenas ser respeitadas as medidas de
prevenção necessárias, como o uso de máscaras, álcool gel, higienização frequente de
ambientes e objetos, limitação de pessoas por metro quadrado, afastamento de funcionários com
sintomas típicos, etc.
Assim, evidenciada está a ilegalidade do ato cometido pela autoridade impetrada,
que fere os direitos constitucionais da igualdade, da livre concorrência e da livre iniciativa
econômica, razão pela qual deve ser concedida em parte a liminar”.
PREFEITURA VAI RECORRER
Com a decisão judicial, o regramento de distanciamento social mais rigoroso através do lockdown em São Leopoldo passa a contar, a partir desta segunda-feira (8), com a restrição de atendimento de um cliente para cada 25 metros quadrados em supermercados. É a mesma regra já aplicada aos demais estabelecimentos como pequenos mercados, açougues, fruteiras e padarias.
A medida foi incluída no decreto 9.794/21 atualizado ainda neste domingo.
O prefeito Ary Vanazzi (PT) decidiu alterar o decreto após a liminar concedida para a Agas. “A situação está muito grave, não há normalidade, por isso vamos recorrer da liminar. No decreto de hoje vamos estabelecer um limite de atendimento buscando reduzir o número de pessoas e esperamos que os supermercados atendam as normas. Também vamos reforçar a fiscalização e manteremos o lockdown até a próxima terça-feira, quando o comitê realiza nova reunião” afirmou o prefeito.
Vanazzi ainda lembrou que a UPA e o Hospital Centenário estão lotados. “Precisamos de apoio e compreensão da população e dos empresários neste grave momento”, destacou Vanazzi.
Preocupada com avanço da pandemia, a Prefeitura irá recorrer da decisão.
