Muitos contribuintes de São Leopoldo estão indignados e inconformados.
Em menos de dois meses, o governo do prefeito reeleito Ary Vanazzi (PT) repassou dois aumentos considerados abusivos e desconexos da realidade da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura anunciou o índice de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): 20,92% de aumento.
Agora, em janeiro, mais uma “paulada”. A tarifa da água cobrada pelo Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) terá um reajuste de 19,8% para 2021.
INVESTIMENTOS
Segundo o governo petista, o reajuste da tarifa de água e esgoto, tradicionalmente, segue o Índice
Geral de Preços-Mercado (IGPM), que encerrou 2020 com alta acumulada de
23,14%, no resultado mais elevado de um ano em mais de uma década.
De acordo com o vice-prefeito e diretor-geral do Semae, Ary Moura (PDT), o
reajuste garante o equilíbrio dos custos da operação, principalmente em
razão dos novos investimentos realizados nos últimos anos.
“É
notória a melhoria no abastecimento, assim como é expressiva a redução
do desperdício d’água decorrente dos vazamentos em São Leopoldo. O
Programa de Substituição de Redes, que ocorre no Centro do município,
por exemplo, está perto de concluir 50% das obras. Nos locais onde as
obras já estão finalizadas, a redução do desabastecimento é superior a
70%. O programa será estendido às demais regiões da cidade”, projeta Moura.
Com o reajuste, a tarifa básica residencial passa de R$ 36,64 para R$ 43,89; e a tarifa social, que beneficia cerca de 10 mil famílias, passa de R$ 14,66 para R$ 17,56;.
IPTU
Em relação ao IPTU, algumas ações e mobilizações foram realizadas para impedir um aumento considerado abusivo pela maioria da população. Diversas entidades e organizações se manifestaram contrárias aos índices, inclusive ingressando no Judiciário para tentar impedir a aplicação do reajuste.
Numa das iniciativas, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi assinada pelos advogados Denise Ballardin e João Darzone, do escritório Ballardin, Darzone & Gomes Advogados, em nome de cinco entidades e agremiações.
Em razão do recesso do Judiciário, a ADI ainda não foi analisada pelo relator no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos. “A expectativa é de uma definição nos próximos dias”, projeta Darzone.
Enquanto a decisão não sai, Darzone recomenda que a comunidade leopoldense continue a cumprir a legislação tributária municipal vigente pagando todo e qualquer tributo nas datas de vencimento, e dentro das possibilidades aproveitem os descontos de “bom pagador” e de “cota única”. “Há previsão na legislação municipal de consequências jurídicas para não pagamento de tributos que implicam na sua inscrição em Dívida Ativa, na forma da legislação vigente, além da negativação nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa”, lembra.
CARGOS
Sobre valores e a necessidade de assegurar serviços à comunidade, cabe lembrar que a linha de frente da Prefeitura de São Leopoldo tem mais de 30 cargos sendo ocupados por secretários, diretores de autarquias e superintendentes.
Em 23 de dezembro, o Portal Martin Behrend compartilhou a relação de nomes divulgada pelo prefeito Vanazzi: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
