“Sugestão de pauta. Postos de gasolina cobrando imposto federal que foi zerado pelo governo Hoje mesmo abasteci e questionei os 28 pila de imposto federal.”
Esta mensagem acima foi enviada por um leitor do Portal Martin Behrend. A partir deste questionamento, a reportagem foi em busca de esclarecimentos.
A resposta veio em alguns postos de combustíveis, que penduraram nos próprios estabelecimentos um esclarecimento publicado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e Sulpetro – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado.
Confira o esclarecimento na íntegra:
“A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) esclarece aos consumidores que somente os impostos federais (PIS/Cofins) incidentes sobre o óleo diesel foram zerados. Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incidência desses tributos.
A nota da Fecombustíveis é uma resposta a um vídeo que circula nas redes sociais e WhatsApp mostrando um consumidor em um posto de combustível reclamando da cobrança do imposto federal sobre a gasolina e incentivando outros consumidores a pedirem a devolução do dinheiro, cujo valor do tributo vem discriminado na nota fiscal.
A Fecombustíveis informa que se trata de fake news. A Federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras).
Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos.
Além disso, mesmo na eventualidade de ocorrer falhas nos softwares que registram as atualizações de recolhimento de tributos, isso não altera em nada a forma como o imposto é recolhido. E vale destacar que esta suposta falha não traz prejuízo ao consumidor e nem benefício ao revendedor.
Informe-se, consulte a tabela dos impostos dos combustíveis no site da Fecombustíveis (https://www.fecombustiveis.org.br/tributacao) e, mais importante, desconfie dos vídeos que circulam nas redes sociais e não promova a divulgação de informações falsas.”
