O primeiro mandato da prefeita Fátima Daudt (PSDB) vai chegar ao seu final sem a conclusão da licitação para renovação do contrato de operação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. É a famosa novela da licitação dos ônibus.
Reeleita, ela terá mais quatro anos para tentar solucionar essa inacreditável situação.
Embora tenha avançado e, em 2019, duas empresas tenham disputado uma licitação, o edital deu brechas para a judicialização do processo. Com isso, a Prefeitura, que comemorava o interesse de duas empresas em assumir o serviço, decidiu recuar e recomeçou o processo.
Contudo, a pandemia do novo coronavírus chegou em março e ficou faltando a Audiência Pública com a participação da comunidade para abrir a nova licitação. E assim a situação permanece estagnada.
MOTIVOS
Um dos motivos alegados pela Prefeitura de Novo Hamburgo para a não realização da Audiência Pública é o fato de não poder ter aglomerações. Com isso, haveria restrições de a comunidade participar e o processo poderia ser novamente questionado judicialmente ou invalidado. Alguém, por exemplo, poderia alegar que foi impedido de ter acesso ao encontro.
Só que essa situação não é bem assim. Em setembro deste ano, por exemplo, ocorreu uma Audiência Pública virtual envolvendo a construção do futuro Aeroporto Regional da Serra, em Caxias do Sul. Um investimento de dezenas de milhões de reais e que foi no modo virtual.
Também na Serra, mas em Gramado, foi realizada a Audiência Pública que apresentou o projeto básico para licitação do
transporte coletivo urbano e rural do município. Isso foi na semana passada. A comunidade participou para sugerir e questionar o funcionamento do novo sistema. A Audiência Pública ocorreu de modo virtual. Não foi o encontro definitivo, mas foi realizado e se mostrou viável esta alternativa.
Ou seja, é possível avançar no processo, mesmo de modo virtual.
A reportagem do Portal Martin Behrend entrou em contato com a Prefeitura de Novo Hamburgo questionando a demora na conclusão dessa etapa. Foi enviado o seguinte esclarecimento:
“Com
a pandemia tendo impedido a
audiência pública marcada para março, desde
então técnicos
da Prefeitura vêm
trabalhando
em alternativas
para
aprimorar o
transporte público na
cidade.
A
proposta da concorrência está sendo ajustada e uma nova audiência
pública deve ocorrer em cerca de três meses, independentemente de
ser ou não de forma presencial.
Entre
as
mudanças
que estão
ocorrendo em
nível mundial e que estão
sendo consideradas para serem
adotadas
localmente
estão a estruturação de contratos mais flexíveis e com menor
prazo de concessão, utilização de frota de menor porte,
remuneração por disponibilidade de veículo e inclusão do sistema
sob demanda para linhas complementares. A prefeita Fátima Daudt
reforça
seu compromisso de construir
a
melhor solução para o transporte público da cidade e está
determinando agilidade neste processo.”
Então, ficou para 2021. Resta aguardar as cenas dessa interminável novela.
GUARDA MUNICIPAL
A pandemia do novo coronavírus também afetou a conclusão de outro processo ligado à Prefeitura de Novo Hamburgo: o concurso da Guarda Municipal.
A reportagem recebeu queixas de inscritos no concurso, reclamando da demora da finalização do processo e alertando sobre problemas que podem afetar a corporação com esse impasse, que impede o chamamento de novos guardas. “Hoje há um grupo de aprovados, que estudaram muito e estão se preparando
para os testes físicos, mas a Prefeitura de forma desrespeitosa não
atende a reclamação dos candidatos e deixa de realizar a finalização do
concurso. A Prefeitura não quer realizar o teste e alega que a banca organizadora é
que está impedindo a realização de tal etapa, quando não é verdade, uma
vez que a contratante é a prefeitura e é ela quem dá as diretivas do
concurso em andamento”, desabafou um dos participantes.
Segundo ele, essa situação pode impactar em redução de efetivo ao longo de 2021. “Se o andamento do concurso for só em 2021, as primeiras turmas
poderão ser chamadas lá por junho de 2021, sendo que o curso de formação
é de quatro a cinco meses. Poderemos ter novos guardas lá por dezembro de 2021,
quase 2022. Neste tempo todo, o déficit de servidores, que já é grande na
GM, aumentará com a grande leva de aposentados que acontecerá
nesse tempo”, completou.
A reportagem do Portal Martin Behrend procurou a Prefeitura questionando essa situação. Foi enviado o seguinte esclarecimento:
“O Instituto AOCP concluiu a primeira etapa do concurso para Guarda
Municipal, no entanto, em razão da pandemia o TAF (Teste de Aptidão Física) foi suspenso. O Instituto está buscando um local adequado
para conclusão do teste, finalizando assim o concurso. O teste deve
ser planejado e executado com os devidos cuidados sanitários para
evitar riscos quanto à pandemia.”
