Ano: 2010. Município: Novo Hamburgo.
Cena 1. Dezenas de pessoas deixam suas casas e se deslocam para
assembleia do Orçamento Participativo (OP). Se mobilizaram nas últimas semanas. Foram convencidas a se organizar e pleitear investimento no seu bairro. Fizeram campanha. Reuniram
moradores céticos e foram cheios de esperança.
Cena 2. Na hora da votação, festa: conquistaram a demanda por maioria de votos. Festa e mais festa. As melhorias estão chegando. A conquista estava assegurada. E dá-lhe festa.
Cena 3. Estamos em 2015. Algumas das obras “conquistadas” ainda não saíram do papel. São cinco anos de espera da democrática “conquista".
Cena 4.
Em 2015, os moradores
decidem não levar mais demandas nas assembleias do Orçamento Participativo. Cansaram de esperar. Foi prometido uma coisa. Mas, de fato, nada do previsto aconteceu. A festa acabou.
O Orçamento Participativo em Novo Hamburgo vem conseguindo provocar inveja nos mais renomados mágicos e ilusionistas. “Conquistas” da comunidade estão na fila da espera há três, quatro e até cinco anos. Somente na área da educação – não estou incluindo outras secretarias –, são mais de R$ 7 milhões em obras que foram incluídas nos orçamentos do município em 2011, 2012 e 2013 e que ainda não saíram do papel. Em alguns casos, só tem um projeto preliminar. Como explicar tantas obras “conquistadas” no voto e que não viraram realidade?
Estelionato? Farsa? Ilusão? Se incluir as demandas somente na área da educação, de 2010 a 2014, são mais de R$ 10 milhões de obras “conquistadas” e que ainda não viraram realidade.
Estive em duas escolas que tiveram demandas incluídas no orçamento em 2011 e que, até agora, não viram qualquer movimentação. Na Escola Jacob Kroeff Neto, no bairro Primavera, foram “conquistadas”, em 2010, a reforma e manutenção da rede elétrica e, em 2011, a reforma do forro e ampliação. Nada. Conversei com servidores da escola, que garantiram: os pais e professores não levaram demandas novas no OP deste ano. Preferem esperar as “conquistas” de cinco anos atrás.
Também visitei a Escola Salgado Filho, no bairro Canudos. A comunidade local “conquistou” uma ampliação com telecentro, num investimento de cerca de meio milhão. Visitei a escola, na Rua Vereador Oscar Horn. Chegando lá, nem sinal do investimento. Existia um projeto na parede da secretaria, mas foi retirado – ou caiu por falta de esperança. Esta “conquista” foi de 2010, incluída no orçamento municipal de 2011. E por aí seguem tantos e tantos exemplos.
Um detalhe que chama a atenção é o perfil das demandas do OP. A Prefeitura vem “forçando” as comunidades a pleitear situações que deveriam ser obrigação do Executivo em nome do bem-estar e da segurança dos estudantes. Reforma de forro, troca de telhas, construção de muro, reforma elétrica, reforma no telhado, são demandas que estão sendo votadas e aprovadas. Mas, como assim: se não vencer a votação, deixa o telhado cair; se não ganhar, deixa ter curto-circuito?; se não passar, deixa chover pra dentro?
A Prefeitura de Novo Hamburgo vem fazendo um vale tudo, uma espécie de UFC das comunidades para questões banais nos bairros. Manutenção do patrimônio é o mínimo que se espera do Executivo. Evitar o sucateamento não precisa votação, é dever do administrador projetar essas melhorias. O caso da Escola Presidente Rodrigues Alves, no Kephas, é emblemático e dramático. Quando chove, é quase melhor ficar no pátio do que numa das salas de aula. Vira cachoeira. Trocar as telhas e reformar o telhado precisa passar pelo OP? Como assim?
Entrei em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Novo Hamburgo. Enviei e-mail para seis integrantes da equipe de comunicação. Coloquei o blog à disposição do Executivo para explicações à comunidade. Solicitei esclarecimentos do ex-vereador e diretor do Orçamento Participativo, Betinho Koch (PT). A seguir o retorno que obtive da Prefeitura e de
Betinho Koch:
Orçamento Participativo ou Orçamento Enganativo? Você decide. Enquanto isso, milhões em obras “conquistadas” ficam no papel esperando a execução.
