A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo protagonizou, na tarde desta quarta-feira (27), um grande debate sobre o futuro da Oncologia SUS no município.
A cor rosa, que identifica a Liga Feminina de Combate ao Câncer e marca a luta contra o câncer, tomou conta dos espaços na Câmara. A mobilização liderada pela Liga também envolveu a participação de voluntárias e pacientes de outros grupos, como o Amigas de Mãos Dadas e o Vida Rosa.
Mais de 250 hamburguenses lotaram o Plenário e o Plenarinho da sede do Poder Legislativo. O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), destacou que, por questões de segurança e respeito às normas, tiveram de impedir o acesso de mais pessoas para ocupar os espaços internos.
Alguns hamburguenses não gostaram da iniciativa, e tentaram forçar a entrada na Câmara. A Guarda Municipal foi acionada para conter os ânimos e proteger o patrimônio público.
Tanto barulho e mobilização tem um motivo que pegou de surpresa a comunidade: os moradores de Novo Hamburgo não terão mais tratamento oncológico pelo SUS no município. O Hospital Regina, que era credenciado há muitos anos, decidiu em janeiro deste ano não renovar seu atendimento – o contrato se encerra em 26 de maio.
Sem outro hospital ou serviço habilitado no município, o atendimento de pacientes hamburguenses da Oncologia SUS foi repactuado para a Oncoprev, que presta serviços ao Hospital Bom Jesus, de Taquara. Desta forma, cerca de 900 moradores de Novo Hamburgo passarão a ser atendidos em Taquara. O transporte já começou através do serviço de vans. Chegando novos pacientes, o que também é uma realidade, eles serão atendidos igualmente na Oncoprev.
As manifestações da tribuna que ocorreram ao longo da tarde foram do vereador Enio Brizola (PT), proponente do debate; a presidente da Liga, Regina Dau; o cirurgião oncológico Carlos Antonello; a advogada Maria Regina Wingert Abel, representando a Comissão de Direitos Humanos da subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS; o ex-secretário municipal da Saúde, Naasom Luciano (PSDB); e o secretário municipal da Saúde, Marcelo Reidel. O Hospital Regina não enviou representante.
Durante o encontro do Legislativo, ficou claro que será necessária uma grande mobilização, já que o tratamento oncológico é de alta complexidade, ou seja, são valores financiados pelo governo federal, através do Ministério da Saúde. Cabe ao governo do Estado a indicação e a supervisão, com os municípios realizando os encaminhamentos e acompanhamentos dos pacientes.
MANIFESTAÇÕES
A presidente da Liga reforçou o retrocesso que significa a perda deste serviço no município. “Não podemos nos conformar. Vamos levar adiante esta
bandeira. Estamos aqui pelos nossos pacientes oncológicos”, salientou. Durante
sua fala, Regina destacou que a Liga está em busca de soluções práticas e
verdadeiras. “Não queremos falsas promessas em ano eleitoral”, destacou, sendo
muito aplaudida pelo público.
Antonello salientou que é necessário seguir fiscalizando o
atendimento oferecido aos pacientes em Taquara, inclusive por parte da Câmara de Vereadores. “Precisamos da união de todos nessa causa. Temos de trabalhar para melhorar o tratamento oncológico. São muitas pessoas angustiadas”, frisou o oncologista.
Nassom Luciano apresentou uma linha do tempo e detalhou qual é o andamento burocrático para que recursos públicos sejam repassados para a oncologia. “Nosso problema no Regina nunca
foi a qualidade no atendimento. A questão é o acesso (a fila de espera) para os
pacientes”, detalhou. Ele relatou todas as tentativas que a Prefeitura fez para captar mais recursos no governo estadual e governo federal. As tentativas, contudo, não representaram o aporte dos valores desejado. “Com certeza, foram mais de dez pautas (tentativas) de repactuação de valores”, garantiu.
Sem entrar na avaliação da qualidade do atendimento, Naasom informou que a Oncoprev receberá os mesmos valores que eram repassados ao Hospital Regina – mas o compromisso em Taquara é de zerar o número de pacientes na fila e também de cirurgias. “Com a repactuação, o mesmo valor passou para Taquara atender os pacientes de Novo Hamburgo”, frisou.
O atual secretário da Saúde enfatizou que os pacientes estão sendo transportados de vans para Taquara. Ele também disse que está conversando com a Oncoprev para que os pacientes hamburguenses possam retirar os remédios em Novo Hamburgo, evitando um deslocamento extra. “A gente não queria essa situação. Mas é a realidade e estamos trabalhando para assegurar o máximo de qualidade no deslocamento e no tratamento”, pontuou Marcelo Reidel. Ele reforçou que a Prefeitura segue aportando verbas extras diretamente do orçamento do município.
APOIOS
A Liga Feminina de Combate ao Câncer segue sua mobilização. Já foram realizadas reuniões com a prefeita Fátima Daudt (PSDB), com o senador Luis Carlos Heinze (PP) – no formato virtual – e, agora, na Câmara de Vereadores. Nesta quinta-feira (28), a entidade deverá estar reunida na Universidade Feevale para buscar parceria com a instituição.
Nessa busca de apoios, lideranças do município também entregaram um documento ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em sua passagem pelo município, pedindo apoio para a causa da Oncologia SUS em Novo Hamburgo. Os vereadores hamburguenses também criaram um grupo para acompanhamento da pauta.
Nesta quarta-feira, também estiveram presentes na Câmara os ex-prefeitos Paulo Ritzel e Tarcísio Zimmernann, o deputado estadual Issur Koch (PP) e a ex-vereadora Patrícia Beck (PP) – que se envolveu com a pauta da oncologia quando era parlamentar no município.
No registro abaixo, o Plenarinho da Câmara também lotou com a presença da comunidade atenta aos debates.
ALTERNATIVAS
No dia 21 de abril, o jornalista Martin Behrend publicou um vídeo falando dos caminhos que poderão ser adotados para que a Oncologia SUS retorne para Novo Hamburgo. A avaliação pode ser conferida aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Uma das alternativas mais interessantes para a comunidade seria a instalação da Oncologia SUS dentro do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Dessa forma, estruturado numa instituição 100% SUS, o serviço não sofreria riscos como o que ocorreu agora, quando o Hospital Regina, alegando desequilíbrio financeiro, decidiu não renovar seu credenciamento.
No Hospital Municipal, estão em andamento dois novos prédios. O Anexo 2 está sendo construído com recursos do governo federal e governo municipal. E tem o Anexo 3, numa parceria da Prefeitura e Universidade Feevale. Diante deste novo cenário, ter a Oncologia SUS instalada dentro de um destes anexos seria uma grande notícia.
Agora, é preciso ver a realidade, a viabilidade, disponibilidade técnica e orçamentária. Uma Parceria Público-Privada (PPP) também não deve ser descartada.
PRORROGAÇÃO
Uma prorrogação de contrato com o Regina não estão 100% sepultada, mas existe um grande obstáculo a ser superado: a falta de recursos financeiros para aportar ainda mais verbas do município dentro do hospital.
Esse contexto tem um agravante: os valores repactuados já saíram de Novo Hamburgo e foram encaminhados para Taquara.
Lembrando que o serviço de alta complexidade é responsabilidade do governo federal e estes valores deveriam vir de Brasília para atender os hamburguenses de baixa renda que necessitam do tratamento oncológico.
