A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia do Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), realizou ação de fiscalização em Novo
Hamburgo.
Na mobilização policial foram apreendidos cerca de 600 óculos de sol falsificados.
Os
produtos estavam guardados em um prédio que funcionava de depósito para abastecer o
comércio informal no Centro de Novo Hamburgo.
Os óculos de sol apreendidos
eram falsificados, de diversas marcas e sem procedência, os quais são
prejudiciais à saúde de quem os utiliza.
A fiscalização teve o apoio do Sindióptica-RS/Ajorsul (Associação do Comércio de Joias, Relógios e Óptica do Rio Grande do Sul).
CRIMES
Os responsáveis responderão pela prática dos crimes de violação aos
direitos autorais, venda de produtos contrafeitos, dentre outros crimes
contra a propriedade industrial e de marcas (artigo 190, inciso I, da
Lei 9.279/96), e por crime contra as relações de consumo (artigo 7º,
inciso IX, da Lei 8.137/90).
Segundo o delegado da Decon, Joel Wagner,
a ação visa a coibir a falsificação e comercialização de produtos
impróprios para o consumo humano, garantindo a saúde e segurança dos
consumidores. A apreensão ocorreu na semana passada.
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
A campanha do Sindióptica-RS/Ajorsul recebeu neste ano o título
“Preserve sua saúde: não compre óculos pirata! Você pode estar levando o
coronavírus para a casa”.
As ações estão sendo realizadas nas praças de
pedágios da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), com a distribuição de
material. Na primeira semana cinco localidades foram contempladas com a
divulgação: Viamão, Portão, Campo Bom, Gramado e Santo Antônio da
Patrulha.
“Os óculos piratas prejudicam a saúde ocular, além de mascarar
problemas que poderiam ser diagnosticados precocemente. Na hora de
investir em um acessório que vai ser usado em uma parte tão importante
do nosso corpo que são os olhos é fundamental estar atento à procedência
do produto e a segurança”, afirma a presidente da Associação do
Comércio de Joias, Relógios e Óptica do Rio Grande do Sul (Ajorsul),
Andrea Rocho Neumann.
O objetivo do sindicato e das entidades que apoiam a campanha é
alcançar mais de um milhão de motoristas usuários das rodovias que
encampam os pedágios, alertando sobre a questão da venda de óculos
falsificados e os cuidados com a saúde ocular, especialmente às vésperas
de finais de semana e o período de Carnaval.
“Ampliamos a campanha nesta temporada para os pedágios, onde
tradicionalmente atuamos em anos anteriores, por entender que nestas
localidades, ou mesmo para o público transitório, é preciso
conscientizar que as causas no uso de óculos piratas provocam danos
irreversíveis aos olhos, podendo ocasionar a cegueira”, alerta o
presidente do Sindióptica-RS, André Roncatto.
