O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), recebeu no começo desta semana o diretor de Serviços Próprios da Unimed, Ricardo Beuren, e o assessor da diretoria, Flavio Rocha.
Reunidos com o Jurídico da Câmara de Vereadores, trataram sobre os projetos de lei que estão em tramitação e que dispõem sobre a construção da passarela de interligação dos hospitais da Unimed VS, em Novo Hamburgo.
Conforme explicou Beuren, a passarela transformará os dois hospitais em uma grande unidade, o que garantirá melhor logística no atendimento aos pacientes. Ela ficará suspensa em trecho da rua Normélio Stabel.
Ele reiterou que a viabilização da passarela deve ocorrer o quanto antes, pois a inauguração das novas instalações do Hospital da Unimed está prevista para fevereiro de 2021. “Em outubro deste ano, entregamos os prédios prontos e, em janeiro, equiparemos. Mesmo com a situação da Covid-19, temos 300 funcionários trabalhando na obra seguindo todas as regras de segurança, o que nos garante que ela está em dia”, frisou.
Com as obras previstas no atual hospital, o complexo hospitalar da Unimed VS terá 40 mil metros quadrados de área construída, 210 leitos, 40 leitos de UTI, com os dois prédios interligados por uma passarela.
O orçamento previsto para esses dois investimentos, nos próximos três anos, se aproxima de R$ 200 milhões.
JURÍDICO
O procurador-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, destacou que Legislativo e Executivo estão trabalhando em conjunto com o objetivo de fazer todas adequações necessárias para que os PL 25/2020 e PL 26/2020 possam ir para análise do Plenário o mais rápido possível.
Ele acrescentou que as matérias já foram lidas na semana passada, e que, agora, devem tramitar nas Comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; e Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento.
O presidente Peteffi concordou que essa é uma obra que trará muitos benefícios a toda a comunidade. O diretor-geral da Câmara, Flávio Luís Teixeira da Silva, e o diretor legislativo, Alexandre Hendler, acompanharam a reunião.
PROJETOS DE LEI
Os projetos de lei, propostos pelo Executivo, autorizam a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas ligando imóveis particulares. Atualmente, a legislação municipal não conta com essa previsão.
A permissão para instalação e utilização da passarela está atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município. A quantia só será dispensada se a Prefeitura entender que a estrutura atende exclusivamente aos interesses da comunidade.
A outorga terá prazo de vigência de até 20 anos. O permissionário deverá garantir a segurança técnica e a manutenção da passarela.
PL 25/2020 – Altera o dispositivo que menciona na Lei nO52, de 26 de junho
de 1990, que “Regulamenta o uso por terceiros de próprios
municipais, e dá outras Providências”. Inclui o item “V – espaço aéreo localizado sobre o bem de uso comum, visando a construção de passarelas
aéreas.”
PL 26/2020 – “Dispõe sobre a aprovação de
instalação de passarela aérea ou
passagem suspensa, entre imóveis de
um mesmo ou diferentes proprietários
e a respectiva cobrança pela utilização
de espaço de propriedade pública
municipal, e dá outras providências”.
CONFIRA MAIS SIMULAÇÕES DE COMO FICARÁ A PASSARELA
