Em operação
desde o dia 17 de abril em Novo Hamburgo, com o Decreto Municipal 9212/2020, a Central de
Fiscalização, criada para manter o cumprimento dos Decretos
Municipais 9206, 9211 e 9219 de 2020 que dispõe entre outras, das
determinações sobre isolamento social e funcionamento do comércio de maneira
restrita, apresenta um balanço de atuação.
São 23 fiscais, que com o apoio da Guarda Municipal (GM),
realizaram mais de 667 vistorias e orientações.
Foram fiscalizados academias e
comércio em geral, com um total de 56 estabelecimentos notificados e 2
autuados.
Os trabalhos são coordenados pelo secretário de Meio Ambiente
(SEMAM), Udo Sarlet, e conta com a parceria das secretarias do Meio Ambiente,
da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, de Desenvolvimento Econômico
(SEDEC) e a Guarda Municipal (GM). “Estamos atuando com uma proposta principal
das ações em um trabalho educativo, de orientação, mas em caso de
descumprimento ao nosso decreto, estamos fechando locais”, frisou Sarlet.
A população pode denunciar infrações cometidas do descumprimento
ao decreto pelos telefones 3097-9400, da Ouvidoria, que atende de segunda a
sexta-feira entre 12 e 18 horas, e o WhatsApp 99880-1095.
MÁSCARAS
O Decreto Municipal 9219/2020 determinou o uso obrigatório de
máscaras, sendo que a partir deste sábado, dia 2 de maio, o munícipe que
não estava usando o acessório passou a ser abordado por fiscais.
As ações foram realizadas na região central, e os moradores que estavam sem máscaras receberam orientação. Também ocorreu a distribuição de máscaras pelos fiscais
O uso das
máscaras passou a ser obrigatório desde o dia 25 de abril, porém, foi
estipulado um prazo para as pessoas adquirirem o material e habituarem-se com o
uso. “Demos um prazo para as pessoas conseguirem as máscaras, acessório
imprescindível neste momento que estamos”, explicou Sarlet.
As máscaras podem ser industrializadas ou de fabricação caseira,
devendo estar perfeitamente ajustadas ao rosto e cobrir nariz e boca.
Além do
distanciamento social e da higiene, especialistas e autoridades concordam que o
uso de máscaras figura entre fatores importantes para conter a disseminação do
vírus.
Vale lembrar que a recomendação de seu uso em larga escala tem como base
a proteção coletiva, uma vez que muitas pessoas podem estar infectadas e serem
assintomáticas. Ou seja, poderiam estar transmitindo a doença sem saberem que
estão com o vírus.
