“Estamos fazendo uma pressão no prefeito e vereadores. Dizem que não pode ser feito nada. Estamos achando muito estranho.”
“Moradores de Estância Velha e Ivoti estão furiosos”.
“Ficamos sabendo esta semana, mas nunca fomos consultados. Vai impactar muito em nossas vidas”.
“A comunidade começou a se mobilizar agora.”
“O prefeito e os vereadores estão lavando as mãos, dizendo que a lei permite. Estamos achando muito estranho essa falta de mobilização deles”.
As manifestações acima publicadas são de moradores de Estância Velha. Foram encaminhadas ao Portal Martin Behrend – entre outras – a partir da informação do projeto de instalação de um aterro sanitário no município.
A área pretendida para a instalação do empreendimento fica próxima da Construtora Sultepa – localizada entre a BR-116 e a Rua Presidente Lucena, também muito perto da divisa com Ivoti. O acesso é pela Rua Florianópolis, via BR-116.
BLOG
O assunto se tornou público após uma publicação do blog Dinheiro Público. Foi este site que revelou a tramitação de projeto para viabilização de um aterro sanitário com central de triagem de resíduos sólidos urbanos. A empresa que está se movimentando é a Orizon Meio Ambiente, do Rio de Janeiro (RJ).
O processo tramita de forma legal na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), que é vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Estância Velha encaminhou uma declaração para a Fepam confirmando que o Plano Diretor do município não tem impeditivos legais para a instalação de um aterro nesta região da cidade.
O Portal Martin Behrend conversou com fontes da Prefeitura sobre essa declaração. Segundo as pessoas consultadas, este ofício foi apenas uma resposta a um pedido da Fepam. “Não significa que somos a favor ou contra. Eles queriam confirmar detalhes da legislação, e respondemos a demanda”, relatou uma fonte do Poder Executivo.
O Portal Martin Behrend também apurou que nas proximidades da área onde poderá ficar o aterro tem um projeto de empreendimento residencial de alto padrão, que deverá movimentar milhões de reais. A chegada de um aterro sanitário, naturalmente, afasta investidores e possíveis compradores.
REUNIÃO PÚBLICA
O assunto tomou conta das conversas dos estancienses. A partir da proporção das discussões, a Prefeitura de Estância Velha decidiu esclarecer o assunto.
Nesta segunda-feira (20), será realizará uma reunião pública para falar sobre o projeto que tramita na Fepam desde 2019.
A reunião pública inicia às 19 horas, no auditório da Prefeitura, localizada na Rua Anita Garibaldi, 299, Centro. O encontro é destinado, em especial, aos moradores do bairro Rincão Gaúcho, local onde a empresa cogita instalar o empreendimento. Moradores de demais bairros do município também estão convidados.
Além dos moradores, representantes da referida empresa estão convidados. Neste encontro, a ideia é ouvir a versão da empresa e saber o posicionamento dos moradores.
PREFEITURA DE IVOTI
Ciente da discussão, a Prefeitura de Ivoti se manifestou de forma oficial. Nesta sexta-feira (17), foi publicado o seguinte comunicado – com mais de 260 compartilhamentos:
“Nota oficial: Prefeitura de Ivoti se posiciona sobre o aterro sanitário em Estância Velha
Apesar de estar localizado em Estância Velha e o licenciamento ser de responsabilidade da Fepam, o Município de Ivoti se posiciona contra o projeto do aterro sanitário. A avaliação da Administração Municipal é de que o empreendimento possui potencial para causar grave impacto ambiental.
O principal motivo de grande preocupação para Ivoti é o fato de o município ter o seu sistema de abastecimento de água oriundo de poços artesianos. Dessa forma, com a profundidade do aterro sanitário em altura semelhante, este apresenta riscos potenciais à qualidade do serviço. Conforme parecer técnico da Autarquia Água de Ivoti, a ocorrência de vazamento, mesmo que acidental, tem potencial para contaminar toda a rede do município.
Além disso, há de se considerar, inclusive, as diretrizes da Fepam, que preveem um distanciamento mínimo de dois quilômetros da área urbanizada, regra não atendida pelo empreendimento proposto. Por fim, a Administração considera que o aterro ocasionaria desvalorização dos imóveis da cidade, gerando uma consequente queda na arrecadação com o IPTU e afetando os caixas municipais.
O Município de Ivoti reitera que prioriza o bem-estar e a qualidade de vida de seus moradores, preocupa-se com as questões ambientais e tomará todas as providências ao alcance para buscar evitar a instalação do empreendimento neste local.”
GRUPO DE FACEBOOK
Para acompanhar as notícias do andamento do projeto, foi criado um grupo de Facebook. A apresentação é “Grupo destinado à unir os moradores / apoiadores de Estância Velha e Ivoti contra o projeto da empresa ORIZON para instalação de aterro sanitário na divisa entre as duas cidades, a poucos metros das residências, na região das pedreiras desativadas da empresa extrativista Sultepa.”
Já são mais de 1,5 mil membros. A página é https://www.facebook.com/groups/1394799730935313/ .
