Novo Hamburgo
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Martin Behrend
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Brasil

Câmara dos Deputados aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal. Senado ainda precisa confirmar.

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
27/03/2020 - 07:46
em Brasil
Share on Twitter

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus

A matéria segue para análise do Senado.

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de perlamentares com membros do governo federal.

O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas.

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:

– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

IMPACTO FISCAL

No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.

Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade após os três meses previstos no texto.

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$ 600. “O presidente Bolsonaro, muito sensível a esses 25 milhões de brasileiros que são os mais afetados, os mais sofridos, atento às reivindicações dos líderes partidários, decidiu apoiar a medida de R$ 600. Isso vai fazer com que as famílias que têm duas pessoas nessa condição tenham mais do que 1 salário mínimo, serão R$ 1.200.”

Para o líder minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é essencial em tempos de crise. “Nós temos a compreensão de que, em um momento como esse, de grave crise na economia real, que está impactando a saúde pública no Brasil, nós não podemos ter restrições para gastar. Portanto, o gasto com a saúde tem que ser ilimitado”, afirmou.

LEIA TAMBÉM

Havan de número 200: multidão esgota itens em capital do Norte

60 anos: indústria calçadista de Novo Hamburgo recebe homenagem na BFSHOW

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que a proposta garante o “mínimo de esperança” para trabalhadores informais, mas também serão necessárias medidas para micro e pequenas empresas.

“São os informais que hoje não estão trabalhando, não têm renda. Hoje não têm a mínima esperança de chegar ao final do mês e ter o seu dinheiro para comprar as necessidades mais básicas da sua família’, argumentou o parlamentar”, disse. “Nós aguardamos agora crédito para as pequenas e médias empresas, porque nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso que o governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade, e também a medida provisória para garantir emprego e o seguro-desemprego para os trabalhadores”.

Com informações da Agência Brasil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).


Newsletter



 Notícias relacionadas

Filas e filas no primeira dia da Havan de Boa Vista, em Roraima. Fotos Havan/Divulgação
Brasil

Havan de número 200: multidão esgota itens em capital do Norte

14/11/2026 - 19:52
Representantes da Zenglein receberam troféu das mãos de Haroldo Ferreira, da Abicalçados
Brasil

60 anos: indústria calçadista de Novo Hamburgo recebe homenagem na BFSHOW

12/11/2026 - 11:34
Nadja Bento, Haroldo Ferreira e Márcia Nejaim durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira.
Brasil

Na BFSHOW, Abicalçados indica fatores que poderão favorecer a produção de calçados em 2027

11/11/2026 - 17:10
Brasil

Empresa calçadista gaúcha mira alta de 20% nas vendas na feira BFSHOW

10/11/2026 - 09:54
O jornalista Martin Behrend estará mais uma vez presente na BFSHOW, em São Paulo (SP)
Brasil

Portal Martin Behrend divulga time de apoiadores para mais uma cobertura da BFSHOW

03/11/2026 - 11:39
Brasil

Empresa gaúcha abre mais de 550 vagas para reforçar operações no RS e SC

27/10/2026 - 18:16
Próxima notícia

Rede de supermercados abre cinco mil vagas de trabalho no Brasil, incluindo lojas no RS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Carrefour foi a última rede que ocupou prédio no Centro de Novo Hamburgo

Antigo prédio do Carrefour/BIG de Novo Hamburgo receberá novo supermercado

Por Redação | Martin Behrend
18/11/2026 - 17:35

A saúde da pediatra Muriel Bossle Sarmento mobiliza a comunidade. Divulgação

Síndrome rara: pediatra de Novo Hamburgo precisa de ajuda para tratamento

Por Redação | Martin Behrend
17/11/2026 - 14:54

Faleceu o empresário hamburguense João Carlos Hartz

Por Redação | Martin Behrend
15/11/2026 - 07:52

Portal Martin Behrend

Tudo é informação. Tudo tem opinião.

Doppel Assessoria e Negócios
Rua Castro Alves, 110/601, bairro Rio Branco, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. 93310.270
CNPJ: 20.359.504/0001-00
E-mail de contato: [email protected]

Redes Sociais

EDITORIAS

  • Brasil
  • Colunistas
  • Esporte
  • Investimento
  • Mundo
  • Notas
  • Novidade
  • Novo Hamburgo
  • O 5 de Abril
  • Política
  • Publieditorial
  • Região
  • RS
  • Sem categoria

RECENTES

  • Antigo prédio do Carrefour/BIG de Novo Hamburgo receberá novo supermercado
  • Fio solto em avenida de Novo Hamburgo quase tirou a vida de ciclista
  • Complexo Hospitalar Unimed VS inicia atividades em ala com serviço de internação premium
  • Dez mulheres serão homenageadas no volume 2 das HQs Protagonistas do Vale do Sinos
  • Do tênis ao futebol: Júnior Ferreira é o novo presidente do Aimoré
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
Sign In with Linked In
OR

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies, Termos e Política do Site