A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo deverá seguir se reunindo nos seus dias e horários tradicionais.
Apuração realizada pela reportagem confirma que, até o momento, a sessão desta segunda-feira (23) está confirmada para as 18 horas.
Com isso, teremos vereadores com mais de 60 anos circulando pelo Legislativo, dezenas de servidores deixando o isolamento domiciliar e cruzando pelos corredores do Palácio 5 de Abril, e possibilidade de circulação do Covid-19 num ambiente fechado.
Atualmente, a Câmara tem três vereadores com mais de 60 anos – segundo o site da Câmara: Inspetor Luz (MDB), 69; Tita (PSDB), 61; e Gerson Peteffi (MDB), 61. Perto dos 60 estão Sergio Hanich (MDB), 58; Raul Cassel (MDB), 57; Nor Boeno (sem partido), 57.
Destacando que tanto o presidente da Câmara, Gerson Peteffi, como o vice-presidente, Raul Cassel, são médicos.
Uma outra situação que preocupa é a circulação de pessoas da comunidade, que segue liberada.. Conforme resolução da Mesa Diretora – veja mais detalhes abaixo – “Poderão ter acesso às dependências da Câmara Municipal de Novo Hamburgo outras pessoas, mediante prévia e expressa autorização do vereador, por sua única e exclusiva responsabilidade, para seu gabinete, no número máximo de 3 (três) pessoas por pauta/evento.”
VEREADORES EM ISOLAMENTO
A sessão desta segunda-feira também deverá ter presença reduzida de vereadores. Felipe Kuhn Braun (PP), que retornou de viagem ao exterior, está em isolamento domiciliar. A reportagem também apurou que Vilmar Heming (PDT) entrou em quarentena em razão de quadro gripal.
Já Patrícia Beck (PP), com leves sintomas de gripe, poderá ficar se recuperando em casa.
COMUNICADO
Na quarta-feira (18), Gerson Peteffi, anunciou medidas, em caráter temporário, de prevenção à Covid-19 no âmbito do Legislativo. Junto com o diretor-geral Flávio Teixeira da Silva e os vereadores Tita, primeira-secretária, e Sergio Hanich, o Serjão, segundo-secretário, o responsável pela condução do Parlamento Municipal reiterou que o Plenário Luiz Oswaldo Bender estará fechado ao público externo por tempo indeterminado.
A restrição de plateia se aplica às sessões plenárias e às reuniões de comissões. Por sua vez, solenes, audiências públicas, atividades de capacitação e cedências dos espaços serão suspensas.
O andamento das sessões sofrerá reflexo, pois serão mantidos apenas os tópicos Expediente e Ordem do Dia. Caso o parlamentar faça questão de utilizar a palavra no Expediente Oral, terá de aguardar a higienização do microfone. “Estamos lutando e dando exemplo. Com disciplina venceremos”, apontou Peteffi.
O presidente disse que o trabalho de limpeza das dependências da Casa foi reforçado e elogiou o empenho dos servidores responsáveis pela tarefa. Ele lembrou que esses cuidados preventivos minimizarão as transmissões, ponderando que 80% das pessoas deverão ser infectadas pelo vírus, a maioria de maneira assintomática.
O documento ainda restringe o acesso às dependências da Câmara a servidores, profissionais de veículos de imprensa, autoridades, assessores de órgãos públicos, representantes de entidades civis legalmente constituídas, estagiários e terceirizados que prestam serviços, todos previamente e devidamente credenciados. Poderão ter acesso aos gabinetes, mediante prévia e expressa autorização do vereador, por sua única e exclusiva responsabilidade, no máximo três pessoas por pauta.
O regramento ainda estabelece que os vereadores, servidores e demais colaboradores que apresentarem sintomas de infecção pela Covid-19, devidamente comprovada, serão afastados administrativamente, sem prejuízo de sua remuneração e sem necessidade de futura compensação, por até 14 dias, prorrogáveis por orientação médica.
A resolução define também que aqueles que tiverem contato ou convívio direto com caso confirmado, devem informar o fato imediatamente, e com a respectiva comprovação, ao diretor-geral da Casa e às respectivas chefias para as providências necessárias. Aqueles que tenham regressado nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar durante a vigência da resolução, de países em que há transmissão comunitária da Covid-19, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, deverão ser afastados do trabalho pelo período mínimo de 14 dias.
