Novo Hamburgo
segunda-feira, 16 de novembro de 2026
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Martin Behrend
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Martin Behrend
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Política

Vereador que pode ser cassado por assédio a menor garante: não é contra o voto aberto na votação

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
07/03/2020 - 10:23
em Política
Share on Twitter

Está chegando a hora.

LEIA TAMBÉM

Populismo em ano de eleição: vereadores de NH derrubam a Lei Finck, que prejudicou a economia

Finck tem cada vez mais desgastes no PP: ex-vereadora Patrícia Beck está de volta

Nos próximos dias, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo precisará se posicionar em definitivo sobre o vereador Vilmar Heming (PDT).

O parlamentar, que também atua como enfermeiro no município, responde a um processo disciplinar envolvendo investigação da Polícia Civil em que é indiciado por assédio a menor.

O caso teve repercussão estadual, com o Jornal NH apurando e checando diálogos indecentes de Vilmar com uma menina menor de idade. O processo avança sob segredo de Justiça.

No ano passado, a Câmara recebeu ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que notificou o Parlamento hamburguense sobre inquérito envolvendo o vereador Vilmar.

COMPONENTES

Com a devida tramitação do processo dentro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores, os três vereadores que integram o conselho precisam se manifestar. Os componentes são: presidente, Inspetor Luz (MDB); relatora, Tita (PP); e secretário, Enio Brizola (PT).

Nesta sexta-feira (6), a relatora Tita fez a leitura do seu voto, mas seu posicionamento não foi tornado público. A reportagem consultou várias pessoas envolvidas com a Câmara, e ninguém revelou. Nos próximos dias, Luz e Brizola também vão se posicionar.

A comunidade espera transparência dos vereadores do conselho, ou será que vai ter um acordão por baixo dos panos?

Há uma avaliação que pela gravidade do caso e robustez de provas, o conselho vai enviar o processo para decisão do plenário, quando os 14 vereadores vão precisar se posicionar pela cassação do mandato ou sendo contra esta medida, com o pedetista mantendo normalmente seu trabalho.

Então, vem a dúvida: caso o processo chegue ao plenário, como os vereadores vão considerar um caso de assédio a menor? Normal? Aceitável? Tranquilo, já que não foi com minha filha ou familiar? Ou vão considerar falta de decoro sem qualquer chance de manutenção do cargo?

Mais do que isso: os vereadores hamburguenses vão esconder suas posições atrás de voto secreto ou vão defender a transparência, tão gritada por alguns parlamentares em tantos outros casos?

Antes disso, porém, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores precisa se posicionar.

LEI ORGÂNICA

Caso o processo chegue o plenário, a Lei Orgânica Municipal de Novo Hamburgo diz que o voto é secreto:


Art. 25. Sujeita-se
à perda do mandato o Vereador:

…

III – que
proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro
na sua conduta pública;

…

§ 3º Nos
casos dos incisos I, II, III e IV e VI, a perda do mandato será decidida pela
Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por voto secreto e maioria absoluta,
mediante provocação da respectiva Mesa ou de Partido Político representado na
Casa, assegurada ampla defesa.



PEC DO VOTO ABERTO

Já em 2013 foi aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como a PEC do Voto Aberto. A redação da PEC fala em voto aberto:


Art. 1º Os arts.
47, 52, 55 e 66 da Constituição Federal passam a vigorar com as seguintes
alterações:


“Art. 47………………………..


§ 1º É vedado o voto secreto nas deliberações do Congresso
Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.


§ 2º O disposto no § 1º aplica-se também às
Assembleias Legislativas dos Estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal
e às Câmaras Municipais.”(NR)

MUDANÇA

Para evitar este impasse, na próxima semana será votado um projeto que pretende alterar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno. O projeto define que as votações de cassação de mandato serão abertas.


A primeira votação do projeto deverá ocorrer na quarta-feira (11) e, após dez dias, terá a votação em segundo turno.

VEREADOR VILMAR

No centro do processo por falta de decoro, o vereador Vilmar foi procurado pela reportagem do Portal Martin Behrend.

Ele, quando foi presidente do Legislativo, se notabilizou por defender a retirada da porta do gabinete da presidência da Câmara para assegurar o máximo de transparência. Afinal, eles são pagos com dinheiro do povo.

Será que ele mantém, agora que pode perder seu mandato, a mesma coerência e defende a transparência?

Confira a manifestação do parlamentar ao Portal Martin Behrend:

“O Art. 55, parágrafo 2º da Constituição Federal já prevê voto aberto.

Não sou contra o voto aberto, nunca declarei isto a ninguém.

Sou vítima
de uma armação política, apoiada por alguns vereadores da base
governista e com apoio implícito da prefeita, e isto não posso aceitar.

O que precisa ficar claro é que só quero exercer minha defesa e provar
que não cometi crime algum, mas que alguns vereadores estão me impedindo
dentro da comissão de ética de demonstrar.

O processo está em sigilo de justiça, por isso não posso falar sobre as provas que juntei, e sobre
o que falaram as testemunhas de defesa, fatos gravíssimos que provam que
não faltei com o decoro parlamentar. Posso garantir que tudo não passa
de vingança política porque registrei uma ocorrência policial contra o vereador Serjão por ameaça de agressão. O tempo e a Justiça irão dizer
quem tem a razão.”


Newsletter



 Notícias relacionadas

Política

Populismo em ano de eleição: vereadores de NH derrubam a Lei Finck, que prejudicou a economia

12/11/2026 - 06:25
Patrícia Beck participou do Videocast do Portal Martin Behrend
Política

Finck tem cada vez mais desgastes no PP: ex-vereadora Patrícia Beck está de volta

28/10/2026 - 17:35
Bandeiras tremulando no plenário da Câmara de Vereadores: abaixo à censura! Fotos CMNH/Divulgação
Política

Bandeiras venceram a censura! Nem o presidente da Câmara de NH respeita as regras autoritárias criadas por ele

19/10/2026 - 18:44
Política

Por que um vereador de Erechim fez 6,2 mil votos em Novo Hamburgo sem conhecer a cidade?

18/10/2026 - 15:29
Eliton Ávila e Enio Brizola trouxeram relatos de situações degradantes nas capelas. Fotos Tatiane Lopes/CMNH
Política

Chuva ao lado do caixão e banheiro sem porta: vereadores criticam situação de capelas mortuárias de Novo Hamburgo

15/10/2026 - 18:53
Lula e Flávio Bolsonaro vão disputar o segundo turno em 25 de outubro. Fotos Divulgação
Política

Em Novo Hamburgo: Bolsonaro 63,8% x 27,4% Lula no primeiro turno

05/10/2026 - 13:27
Próxima notícia

Influência dos games no comportamento será o tema desta edição do Estúdio Fimec

MAIS LIDAS DA SEMANA

Faleceu o empresário hamburguense João Carlos Hartz

Por Redação | Martin Behrend
15/11/2026 - 07:52

Projeção de como ficará o novo Xis da Voni

Não é a farmácia! Esquina de Novo Hamburgo será a nova casa de tradicional Xis!

Por Redação | Martin Behrend
13/11/2026 - 12:03

Sexta-feira, 13: empresa anuncia último dia de patinetes elétricos em Novo Hanburgo

Por Redação | Martin Behrend
13/11/2026 - 07:47

Portal Martin Behrend

Tudo é informação. Tudo tem opinião.

Doppel Assessoria e Negócios
Rua Castro Alves, 110/601, bairro Rio Branco, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. 93310.270
CNPJ: 20.359.504/0001-00
E-mail de contato: [email protected]

Redes Sociais

EDITORIAS

  • Brasil
  • Colunistas
  • Esporte
  • Investimento
  • Mundo
  • Notas
  • Novidade
  • Novo Hamburgo
  • O 5 de Abril
  • Política
  • Publieditorial
  • Região
  • RS
  • Sem categoria

RECENTES

  • O Líder Mentor transforma reuniões em experiências de aprendizagem
  • Perseguição no domingo em Novo Hamburgo: Guarda Municipal prende suspeitos de assalto a mercado
  • Novo Hamburgo divulga Nota de Pesar após falecimento do ex-presidente João Carlos Hartz
  • Faleceu o empresário hamburguense João Carlos Hartz
  • Havan de número 200: multidão esgota itens em capital do Norte
  • O Martin
  • Livros
  • O Patrono
  • Anuncie
  • Contato

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
Sign In with Linked In
OR

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Novo Hamburgo
  • Novidade
  • Esporte
  • Região
  • Política
  • Publieditorial
  • RS
  • O 5 de Abril
  • +
    • Brasil
    • Investimento
    • Mundo

Martin Behrend - Criação Web Tchê Digital

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies, Termos e Política do Site