Durante a campanha eleitoral deste ano, praticamente todos os candidatos a prefeito de Novo Hamburgo repetiram uma espécie de mantra: a Prefeitura hamburguense está quebrada.
O cenário desenhado nos debates e nas sabatinas foi de uma administração sem condições de investir na cidade e de honrar compromissos.
Ao mesmo tempo em que se pregava um cenário de terra arrasada no Poder Executivo, alguns candidatos foram empilhando promessas aos eleitores: investimentos, obras de grande porte, melhores salários aos funcionários públicos, novos serviços, mais secretarias para atender a população, passagem de ônibus gratuita ou redução da passagem, entre outras questões.
Estas questões envolvendo o comprometimento das contas públicas do município e as promessas de melhorias na cidade ainda hoje repercutem na comunidade. Como não houve contestação da gestão da prefeita Fátima Daudt (MDB), essa realidade posta prevaleceu.
Afinal, a Prefeitura de Novo Hamburgo está realmente quebrada?
CONSULTA
A reportagem do Portal Martin Behrend conversou durante alguns dias com servidores, políticos e ex-ocupantes de cargos no Centro Administrativo Leopoldo Petry para traduzir algumas questões envolvendo a saúde pública da Prefeitura.
Confira abaixo considerações sobre as contas do município.
Dívidas do município
As dívidas do município superam R$ 1 bilhão. Como os valores oscilam a cada mês, o número aproximado é de 60% do orçamento anual – cerca R$ 1,9 bilhão. Mas existe uma particularidade fundamental: esta dívida tem pagamentos a serem realizados em três, cinco, dez e até 18 anos. Ou seja, estão nessa conta parcelamentos e financiamentos de médio e longo prazo. Dessa forma, o município tem uma dívida registrada superior a R$ 1 bilhão, mas que vem sendo controlada a partir da garantia de liquidez do município.
Dívida do Ipasem
A dívida do Ipasem segue sendo o maior desafio para a comunidade. Está em mais de R$ 630 milhões. É uma dívida impagável dentro da realidade do município. O atual governo tentou aprovar projeto que impactaria para conter esta dívida, mas os vereadores de oposição não aprovaram.
Dívidas aumentaram
As dívidas do município de Novo Hamburgo aumentaram nos oito anos do governo Fátima Daudt. Segundo integrantes do governo, a pandemia de coronavírus e a histórica enchente de maio impactaram severamente a economia local, com quedas nas arrecadações e outros gastos que não estavam planejados. Os desdobramentos dessas duas situações catastróficas, conforme aliados da prefeita, acabaram provocando o aumento das dívidas. Opositores do atual governo criticam que faltou mais diálogo da prefeita Fátima Daudt para receber mais emendas parlamentares, o que poderia ter ajudado, ao menos, na execução de obras e projetos sem precisar usar recursos do caixa da Prefeitura.
Vai ter dinheiro em caixa para pagar salários e honrar compromissos a partir de janeiro de 2025?
Segundo integrantes do governo Fátima Daudt, o futuro governo terá todas as condições de manter o pagamento dos salários dos funcionários em dia. O pagamento de fornecedores, que pontualmente está ocorrendo com alguns dias de atraso, também poderá ser mantido. Não há risco de faltar recursos para honrar estes compromissos.
Vai ter dificuldades de realizar grandes investimentos a partir de janeiro de 2025?
Sim, grande parte do orçamento está comprometida com obrigações constitucionais e manutenção da máquina pública. A margem para grandes investimentos é muito pequena.
Novo Hamburgo consegue realizar novos empréstimos e/ou financiamentos?
Sim, isso foi possível nesta gestão. É sinal que há margem para este tipo de alternativa para a cidade.
Quais os números atuais desse cenário?
Receita Prevista para 2025: R$ 1.986.566.184,00
Dívida Consolidada (set/2024): R$ 1.044.237.836,03 | % DC sobre a RCL ajustada: 77,63%
Dívida Consolidada Líquida (set/2024): R$ 741.422.580,82 | % DCL sobre a RCL ajustada: 55,12%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal: 120% | Limite de alerta (art 59 Lei Resp Fiscal): 108%
Dívida IPASEM Previdência (ago/24):R$ 430.568.221,85 | Dívida IPASEM Assitência (ago/24): R$ 207.548.742,25
Quais medidas podem ajudar a aliviar as contas da Prefeitura e ajudar a realizar obras e melhorias?
– Redução de secretarias e CCs
– Redução de investimentos não prioritários, como publicidade e viagens
– Atração de muitas emendas parlamentares – não alivia as contas, mas garante obras pontuais sem precisar mexer no orçamento
– Aprovar projeto de impacto para conter a dívida do Ipasem – um projeto já poderia ter sido aprovado, mas vereadores de oposição impediram a aprovação
Como a população pode acompanhar se a Prefeitura está ou não está quebada?
Existe o site Tesouro Nacional Transparente. Neste portal, existe a análise da Capacidade de Pagamento (CAPAG).
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal das prefeituras, por exemplo, que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria Normativa MF nº 1.583, de 13 de dezembro de 2023, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
As notas são de A até C, sendo que dentro de cada item tem variações de cores. Índice A é o mais saudável e índice C é o mais grave. Nas cores, verde é mais tranquilo, enquanto vermelho é mais preocupante.
8 DE NOVEMBRO
Nesta sexta-feira, 8 de novembro, Novo Hamburgo aparece com a letra B com todos os índices em cor verde. O Portal Martin Behrend mostra abaixo essa situação e também apresenta a realidade de outros municípios gaúchos de porte parecido com Novo Hamburgo.
A realidade financeira de Novo Hamburgo, dentro do índice CAPAG, está mais saudável do que cidades como São Leopoldo, Canoas, Pelotas e Esteio. Já cidades como Passo Fundo e Santa Maria estão com uma situação melhor do que Novo Hamburgo.
NOVO HAMBURGO
PELOTAS
SÃO LEOPOLDO
ESTEIO
CANOAS
SANTA MARIA
PASSO FUNDO
