NOVO HAMBURGO

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Na década de 1990, foi criada a Comusa. Agora, chegou a conta: dívida com Corsan já supera R$ 170 milhões

Grupo de trabalho irá discutir as alternativas para que a dívida da Prefeitura de Novo Hamburgo com a Corsan seja finalmente paga

07 de Maio, 2018 às 14:09

Delegação da Prefeitura esteve reunida com representantes do governo do Estado. Divulgação

Ná década de 1990, Novo Hamburgo sofria com seguidos problemas de abastecimento de água. Não raro, era necessário fazer racionamento, não usar água algumas horas do dia, entre outros problemas.


À época, empresários e o Poder Executivo decidiram trabalhar pela municipalização da água. Tirando o serviço da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a projeção era de que Novo Hamburgo seria melhor atendida. E teria o abastecimento de água assegurado. Na prática, houve melhoras e avanços. A criação da Comusa Serviços de Água e Esgoto trouxe benefícios para a população - ao menos, na questão do abastecimento, já que no tratamento de esgoto praticamente nada se fez.


Só que os idealizadores da Comusa não calcularam - ou, se projetaram, preferiram colocar embaixo do tapete - uma manobra arriscada: a nova empresa iria se aproveitar da infraestrutura e de investimentos históricos feitos pela Corsan para que a Comusa mantivesse o abastecimento. E isso poderia gerar uma indenização milionária.


Pois bem, a criação da Comusa gerou essa indenização. Após longa batalha jurídica - foram três processos -, todos tiveram sentença final pró Corsan. Cada um deles tem um valor, dois já geraram precatórios ao município e um ainda não.


- Em dezembro de 2017 o primeiro processo gerou um precatório de R$ 30 milhões.

- Em fevereiro deste ano o segundo processo gerou um precatório de R$ 120 milhões.

- O terceiro processo ainda não tem precatório gerado, mas ele é de R$ 21 milhões.


O total atual é de R$ 171 milhões. Porém, esses valores ainda não são atualizados. São apenas uma base, devem crescer consideravelmente depois que a Justiça calcular as atualizações. Ou seja, a dívida pode ultrapassar R$ 200 milhões - praticamente 20% de um orçamento anual do município;


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A solução para começar a equacionar esse problema que acompanha Novo Hamburgo nos últimos 20 anos começou a ser desenhada. Na manhã da sexta-feira (4), uma reunião na Casa Civil do Governo do estabeleceu a criação de um grupo de trabalho conjunto que irá discutir as alternativas para que a dívida da Prefeitura de Novo Hamburgo com a Corsan seja finalmente paga.


“Este é um assunto que está na nossa pauta desde o primeiro dia de governo. É uma questão que se arrasta há mais de duas décadas e que coube à atual administração resolver. Estamos trabalhando para construir a melhor solução para este problema”, destaca a prefeita Fátima Daudt (PSDB).


Participaram do encontro a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, o assessor jurídico da Prefeitura, Ruy Noronha, diretor Geral da ACI de Novo Hamburgo, Marco Kirsch, o secretário-chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, João Carlos Mocellin e Jorge Luiz Costa Melo, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Corsan. “Essa é uma dívida histórica. Já há determinação judicial de que o teremos de fazer esse enfrentamento. Por isso buscamos esse diálogo com o Governo do Estado e a Corsan, para encontrarmos uma solução conjunta”, ressalta Lüders.

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