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Tarcísio Zimmemann lidera mobilização para debater regras que podem fechar 50% dos açougues e mercados gaúchos

Assembleia Legislativa aprovou a criação de subcomissão para tratar do manuseio dos produtos artesanais comestíveis de origem animal no RS

24 de Fevereiro, 2018 às 10:10

Deputado estadual Tarcísio Zimmermann ao lado de representantes de mercados e açougues

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou hoje (21) por unanimidade a criação de uma subcomissão para tratar do manuseio dos produtos artesanais comestíveis de origem animal no Rio Grande do Sul. O objetivo, conforme o deputado estadual e ex-prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT), autor do requerimento, é construir alternativas ao Decreto Estadual nº 53.304 e às portarias 66 e 146 da SES/RS, que estabelecem novas regras para o armazenamento, exposição e venda de carnes, fiambres e derivados. “Estamos muito preocupados com o impacto social dessa legislação, bem como com seus efeitos sobre os hábitos de consumo dos gaúchos”, disse.


Para o parlamentar, se efetivamente entrarem em vigor, poderão causar o fechamento imediato de 50% dos açougues e mercados de pequeno porte. Presente à reunião, o vice-presidente da Associação de Comerciantes do Mercado Central de Porto Alegre, Sérgio Lourenço Rosa, também chamou a atenção para os riscos decorrentes das mudanças. Segundo ele, numa área de 100 metros quadrados, o mercado emprega 60 pessoas, enquanto que a maior rede da Capital, no mesmo espaço físico, garante vagas para sete ou oito funcionários, conforme levantamento realizado pela Agas. “Nosso melhor fiscal é o cliente, se essa legislação vigorar não vai sobrar nada, só teremos carne embalada nas prateleiras”, disse.


O diretor de expansão da RedeFort, Amauri Kesseler, salientou que a nova legislação pode levar à perda de empregos e ao fechamento de vários comércios que não têm o potencial para fazer as adequações exigidas no decreto e nas portarias. Também apreensivo com a situação, Emerson Soares, gestor comercial da RedeCen, que reúne 14 mil funcionários em 611 lojas no RS, disse que está acompanhando de perto os desdobramentos desse debate, porque as consequências poderão ser desastrosas para os empreendimentos.


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Juelcir Savanim, presidente do Sindigêneros Vale, ressaltou que o momento é de unir forças. “Nós somos gaúchos e queremos trabalhar e manter as nossas lojas. O balcão não pode ter apenas carne embalada a vácuo, porque nós temos uma cultura de comer carne fresquinha. Os açougues devem poder desossar a carne e também moer na frente do cliente. Se há irregularidades, o Governo do Estado tem que fiscalizar e separar o joio do trigo”, argumentou.


A subcomissão terá um prazo de quatro meses para debater o tema e apresentar o relatório final. O desafio será ajudar a criar uma legislação capaz de harmonizar a situação, manter os costumes, os empregos e os estabelecimentos de portas abetas, além de preservar as questões sanitárias. Também participaram do debate o executivo da RedeFort, Joeci Hercílio, Dari Sbardelotto, proprietário de supermercado em Novo Hamburgo, deputados, representantes de outras entidades e demais interessados no assunto.


O Decreto Estadual 53.304 pode ser conferido aqui: http://www.agas.com.br/downloads/Arquivos/dec%2053...

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