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Advocacia gaúcha repudia e se solidariza com advogado agredido por promotor

Dezenas de advogados prestigiaram Desagravo Público em frente ao Foro Central de Porto Alegre

07 de Novembro, 2017 às 15:58

Regina Wingert Abel, Ranieri Neves, Claudio Lamachia e Ricardo Breier durante ato na capital gaúcha

A manhã desta terça-feira (06.11) foi marcada por manifestações de contundência e solidariedade ao advogado Ranieri Ferreira das Neves, de Novo Hamburgo. Com a presença de dezenas de advogados em frente ao Foro Central de Porto Alegre, foi realizado ato de Desagravo Público em razão de agressões sofridas por Neves, tendo como autor do ataque o promotor do Ministério Público (MP) Eugênio Paes Amorim.


“A advocacia está unida. Somos defensores da segurança jurídica. E não aceitamos esse tipo de comportamento. Considere-se desagravado perante sua classe e a sociedade gaúcha”, declarou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. “A instituição OAB/RS não vai se calar diante de qualquer situação que tente silenciar ou violar aquele que defende as liberdades. Isso é um sinal de grandeza e força da nossa entidade, que representa 100 mil advogados no Estado”, completou Breier. A manifestação desta terça-feira integrou a programação da Caravana Nacional das Prerrogativas. O ato foi conduzido pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP), Eduardo Zaffari.


Também presente so Foro Central da capital gaúcha, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, destacou o destemor do advogado agredido, que levou adiante seu caso. “É um guerreiro. Esta postura valoriza a nossa classe. Quem agride um advogado, na prática, está atacando os cidadãos que nós representamos, está desrespeitando a sociedade”, salientou Lamachia.


O relator do processo na OAB/RS foi o advogado Luis Alberto Machado. Na sua manifestação, ele salientou que o advogado foi vítima de situação vergonhosa e de constrangimento no exercício da sua atividade. “Os advogados nunca temeram arbítrio e prepotência. Temos uma situação onde houve total desequilíbrio de um promotor. Lembrando o que está na Constituição: o advogado é indispensável para a administração da Justiça”, frisou.


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O desagravado também se manifestou e citou seus pais, que também são advogados. Neves salientou que, pior do que ter uma lesão ou machucado, seria abrir mão de suas prerrogativas para atuar como advogado. “Não podemos ser covardes. Precisamos seguir trabalhando com afinco e coragem”, frisou. Ele considerou a agressão uma atitude isolada dentro do MP e agradeceu a solidariedade e o empenho da OAB/RS em apurar os fatos e realizar o Desagravo Público.


O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo, veio especialmente ao Rio Grande do Sul acompanhar o Desagravo Público. “Não é somente o Ranieri. Estamos desagravando toda advocacia gaúcha. Este ato não é contra o MP, mas contra um de seus membros que precisa de correção”, destacou.


O presidente da Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), César Peres, sublinhou que nenhum promotor está autorizado a agredir um advogado. “Alguém precisa dar um basta em algumas atitudes crescentes. Quando não é o Estado ou a própria entidade, é bom saber que a OAB/RS está atenta a essas situações”, frisou. A presidente da Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS, Maria Regina Wingert Abel, acompanhou o ato em solidariedade ao colega hamburguense. “Não é um momento de alegria, mas temos de defender o trabalho do advogado”, salientou.


UNANIMIDADE


O Desagravo Público foi aprovado por unanimidade no Conselho Pleno da OAB/RS. Foi também encaminhado ofício ao Ministério Público para tomar conhecimento da situação e para posicionamento do promotor. As agressões ocorreram em julho de 2016 na Sala de Audiências da Primeira Vara Criminal e Júri, no Foro de Porto Alegre. Imagens do sistema de vigilância não deixam dúvidas do ataque sofrido pelo advogado. Além da diretoria da OAB/RS, estiveram presentes no Desgravo Público desta terça-feira conselheiros federais e estaduais da OAB/RS, presidentes de subseções da Ordem gaúcha, dirigentes nacionais da OAB e profissionais de diferentes áreas da advocacia.


DESAGRAVO PÚBLICO


Conforme o Estatuto da OAB, o Desagravo Público é uma medida do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de um advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia. A Ordem disponibiliza todo o suporte jurídico ao profissional, tanto em ação penal quanto em eventual ação cível.


No ano passado, o Portal Martin Behrend divulgou a notícia na reportagem "Advogado hamburguense diz ao presidente da OAB-RS ter sido agredido pelo promotor Amorim". Na oportunidade, a reportagem do Portal Martin Behrend conversou via rede social com Amorim. Segundo o promotor, “Ranieri me ofendeu e me chamou para brigar dentro do Foro. A minha defesa estará nos processos”, resumiu, lamentando o teor das mensagens publicadas pelo advogado nas redes sociais. A reportagem de 2016 está no link http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i... .

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