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Investimento de R$ 15 milhões: Novo Hamburgo terá 300 contêineres para a coleta de lixo

Licitação para a contratação de empresas para o recolhimento de resíduos foi lançada nesta quinta-feira

25 de Maio, 2017 às 15:43

Modelo de equipamento que deverá ser instalado em diversas ruas do município. Divulgação

Um passo importante para melhorar a prestação do serviço público na área de limpeza urbana em Novo Hamburgo foi dado nesta quinta-feira, 25. A Prefeitura lançou o edital que abre o processo licitatório para a contratação de empresas ou consórcio de empresas para o recolhimento e a destinação de resíduos no município. “Acreditamos que com a licitação e com uma prestação de serviço mais abrangente, aliadas à conscientização da população com o descarte correto dos resíduos, avançaremos muito na área de limpeza urbana”, estima Udo Sarlet, Secretário de Meio Ambiente.


Com divisão em três lotes, a concorrência pública abrange a coleta de resíduos sólidos domiciliares (Lote I), o transporte dos resíduos até o destino final em aterro sanitário licenciado (Lote II) e a operação da Estação de Transbordo da Central de Triagem e Compostagem dos Resíduos Sólidos Domiciliares do bairro Roselândia (Lote III).


Todo os processos dos três lotes foram estudados, etapa por etapa, por técnicos da Prefeitura, sendo exigidas no edital as qualificações necessárias das empresas para a sua plena execução. “A licitação é bastante rígida. Estamos exigindo das empresas a capacidade técnica, jurídica, econômica, a regularidade fiscal e trabalhista, bem como prevendo sanções administrativas em caso de descumprimento de contrato. Queremos que as empresas prestem o melhor serviço à população”, explica Ruy Noronha, Assessor Jurídico Especial.


As propostas serão recebidas no dia 30 de junho. Os contratos firmados com as prestadoras dos serviços terão a duração de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite legal de 60 meses. A média mensal calculada de resíduos sólidos domiciliares a ser transportada é de 4.800 toneladas. Os custos estimados com a prestação dos serviços nos três lotes devem ser de aproximadamente R$ 15 milhões anuais. “Lançar a licitação para a contratação de empresas para o recolhimento do lixo era um compromisso que tínhamos assumido e que estamos cumprindo. Ganharemos em eficiência na coleta e na questão da destinação correta dos resíduos”, enfatiza a prefeita Fátima Daudt.


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Uma das novidades da concorrência pública será a implantação do sistema de coleta mecanizada na área central de Novo Hamburgo, além do sistema de recolhimento manual utilizado na atualidade. O processo licitatório prevê a disponibilização de 300 contêineres metálicos distribuídos em vias públicas, que serão recolhidos por caminhões apropriados para este fim. A vantagem da utilização dos contêineres é a ampliação dos pontos de descarte dos resíduos para a população, rapidez e a racionalização do serviço, melhor acondicionamento do lixo, além de serem mais seguros e ambientalmente corretos.


Processo licitatório mantém parceria com cooperativas


Uma das preocupações da administração durante a elaboração dos critérios do processo licitatório foi manter os serviços prestados pelas cooperativas de catadores na Central de Triagem e Compostagem da Roselândia. O lote III da concorrência pública assegura a parceria entre o município e as cooperativas. Um novo processo licitatório que venha a contemplar a participação de cooperativas será elaborado exclusivamente para a coleta seletiva de resíduos. A licitação lançada não contempla a coleta seletiva de resíduos, pois ainda há contratos em vigor.


Contrato renovado com a atual prestadora por até 180 dias


Para manter a regularidade no recolhimento do lixo até que transcorram todos os trâmites legais e prazos do processo licitatório, a Prefeitura de Novo Hamburgo assinou, com duração máxima de até 180 dias, um novo contrato emergencial com a atual prestadora de serviço. A nova contratualização poderá ser rompida ao término da licitação, sem que transcorra todo o prazo estipulado no contrato e sem ônus aos cofres públicos.


Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Novo Hamburgo

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